29/10/2024 14:50

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:49

Juntada de informação de pagamento
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2024 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
15/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 17:34

Juntada de informação de pagamento
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0507873-06.2018.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Biooleo - Industrial E Comercial S.a Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Bruno De Carvalho Garrido (OAB:BA18489) Advogado: Igor Nunes Costa E Costa (OAB:BA23716) Impetrado: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0507873-06.2018.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A IMPETRADO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) impetrante, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.

Feira de Santana/BA, 4 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria
04/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
19/05/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 09:10

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/10/2022 02:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 02:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/06/2022 00:00

Publicação
28/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2022 00:00

Ausência das condições da ação
01/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2022 00:00

Expedição de documento
03/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/02/2022 00:00

Mero expediente
17/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/04/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/10/2018 00:00

Mandado
26/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2018 00:00

Mandado
17/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2018 00:00

Mandado
16/08/2018 00:00

Mandado
15/08/2018 00:00

Publicação
13/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/08/2018 00:00

Mandado
13/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2018 00:00

Mero expediente
08/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
06/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Publicação
30/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2018 00:00

Liminar
25/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/07/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
12/07/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
12/07/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
11/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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