STJ - 0000748-20.2013.8.05.0274

08/03/2019 17:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/03/2019 16:23

Transitado em Julgado em 29/10/2018 a decisão de fls. 560/563, em atenção ao acórdão de fls. 583/590

15/02/2019 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2019 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2019 Petição Nº 629338/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

13/02/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0629338 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1014335 - Publicação prevista para 14/02/2019

12/02/2019 23:59

Não conhecido o recurso de DANIELA COELHO DIAS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 629338/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1014335

14/12/2018 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018

13/12/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2018 16:35

Incluído em pauta para 06/02/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 629338/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1014335/BA

03/12/2018 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

03/12/2018 16:38

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO MENDES DE ANDRADE, MARIA BERNADETE ROCHA MENDES DE ANDRADE, ALOISIO FERRAZ FILADELFO e MAGDA CRISTIANE FREITAS FILADELFO em 03/12/2018 para resposta dos(s) agravados(s)

08/11/2018 06:01

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 08/11/2018 Petição Nº 629338/2018 -

07/11/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

06/11/2018 14:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 08/11/2018)

29/10/2018 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 629338/2018

29/10/2018 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 629338/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

26/10/2018 17:35

Protocolizada Petição 629338/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2018

04/10/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2018 Petição Nº 462904/2018 - RE nos EDcl no AgInt no

03/10/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2018 14:41

Negado seguimento a Recurso de DANIELA COELHO DIAS (Publicação prevista para 04/10/2018)

28/09/2018 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2018 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

27/09/2018 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1014335/BA, procuração/ substabelecimento das partes JOSE EUSTAQUIO MENDES DE ANDRADE e MARIA BERNADETE ROCHA MENDES DE ANDRADE, que outorgue poderes ao advogado ENIS O

26/09/2018 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 544692/2018

26/09/2018 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 544692/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

25/09/2018 12:22

Protocolizada Petição 544692/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2018

06/09/2018 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/09/2018 Petição Nº 462904/2018 -

05/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/09/2018 13:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 462904/2018 ). Publicação prevista para 06/09/2018)

24/08/2018 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/08/2018 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/08/2018 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/08/2018 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2018 16:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2018 15:07

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 462904/2018

23/08/2018 10:04

Ato ordinatório praticado (Petição 462904/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/08/2018 09:35

Protocolizada Petição 462904/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2018

01/08/2018 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018 Petição Nº 541198/2017 - EDcl no AgInt no

31/07/2018 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2018 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 541198/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1014335/BA - Prevista para 01/08/2018

29/06/2018 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/06/2018 15:05

Não conhecido o recurso de DANIELA COELHO DIAS,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº541198/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1014335

15/06/2018 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 21/06/2018 foi publicada no DJe do dia 13/06/2018, em sua Edição n° 2453.

13/06/2018 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2018

12/06/2018 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2018 16:36

Incluído em pauta para 21/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 541198/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1014335/BA

18/10/2017 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

17/10/2017 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para recurso teve início em 09/10/2017, tendo a petição de embargos de declaração sido protocolada em 17/10/2017.

17/10/2017 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541198/2017

17/10/2017 07:44

Ato ordinatório praticado (Petição 541198/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/10/2017 00:02

Protocolizada Petição 541198/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2017

06/10/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2017 Petição Nº 68921/2017 - AgInt

05/10/2017 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2017 12:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 68921/2017 - AgInt no AREsp 1014335/BA - Prevista para 06/10/2017

05/10/2017 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/10/2017 15:42

Não conhecido o recurso de DANIELA COELHO DIAS,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 68921/2017 - AgInt no AREsp 1014335

25/09/2017 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2017

22/09/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2017 16:07

Incluído em pauta para 03/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 68921/2017 - AgInt no AREsp 1014335/BA

22/03/2017 18:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/03/2017 13:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117665/2017

20/03/2017 07:24

Ato ordinatório praticado (Petição 117665/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/03/2017 16:14

Protocolizada Petição 117665/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2017

02/03/2017 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que foi entregue ao Dr. Ricardo de Paula Ribeiro, OAB/DF15928 cópia impressa das fls. 477/485

24/02/2017 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2017

23/02/2017 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2017 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 68921/2017. Publicação prevista para 24/02/2017)

22/02/2017 17:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 68921/2017

22/02/2017 07:25

Ato ordinatório praticado (Petição 68921/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/02/2017 01:31

Protocolizada Petição 68921/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2017

01/02/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017

31/01/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2017 16:56

Conhecido o recurso de DANIELA COELHO DIAS e não-provido (Publicação prevista para 01/02/2017)

10/01/2017 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/11/2016 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/11/2016 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/11/2016 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA