22/11/2024 12:05

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001260-06.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Aretusa De Oliveira Martins Bitencourt Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001260-06.2024.8.05.0103 REQUERENTE: ARETUSA DE OLIVEIRA MARTINS BITENCOURT REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade das Contestações apresentadas em ID. 446754619 e 447248714, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias, acerca das defesas.

Ilhéus(BA), 01 de agosto de 2024 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciário autorizada
11/09/2024 11:25

Expedição de intimação.
11/09/2024 11:25

Expedição de intimação.
10/09/2024 21:47

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 17:20

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:20

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/06/2024 23:59.
17/08/2024 11:05

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
17/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ARETUSA DE OLIVEIRA MARTINS BITENCOURT em 10/06/2024 23:59.
17/08/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
16/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento
12/08/2024 02:07

Publicado Intimação em 05/08/2024.
12/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
12/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
12/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 18:36

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 09:24

Expedição de citação.
01/08/2024 09:24

Expedição de citação.
01/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 22:14

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 22:13

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:25

Expedição de citação.
30/04/2024 15:25

Expedição de citação.
29/04/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
01/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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