25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 19:31

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:11

Expedição de intimação.
18/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:00

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 09:56

Expedição de intimação.
16/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 15:26

Expedição de intimação.
28/04/2025 15:19

Expedição de intimação.
28/04/2025 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:31

Expedição de intimação.
01/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:52

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL 0501168_35.2017.8.05.0271
10/03/2025 14:03

Expedição de intimação.
10/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 15:05

Expedição de intimação.
05/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 10:33

Expedição de intimação.
21/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
21/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
21/01/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 22:51

Decorrido prazo de IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2024 23:59.
09/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição de 0501168_35.2017.8.05.0271_parecer
12/09/2024 19:41

Publicado Intimação em 10/09/2024.
12/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:01

Expedição de intimação.
06/09/2024 11:01

Expedição de intimação.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501168-35.2017.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Caroline De Alcantara Novaes Araujo Bandeira (OAB:BA25786) Advogado: Rodrigo Santos Hosken (OAB:RJ169364) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501168-35.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA Advogado(s): IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO registrado(a) civilmente como IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260) DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho o entendimento e reitero o quanto estabelecido em despacho Id. 451535837, haja vista que, por mais de uma vez, a parte ré, intimada, manteve-se inerte em suas incumbências, precluindo na prova pericial requerida em razão da sua própria conduta.

Ainda, reitero o quanto determinado em despacho Id. 454728051, para que sejam apresentadas as devidas alegações finais.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 19 de agosto de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
04/09/2024 18:37

Expedição de intimação.
04/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:17

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2024 14:28

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2024 12:34

Expedição de intimação.
20/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:36

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:57

Decorrido prazo de ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:57

Decorrido prazo de MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 13:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.
11/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
07/08/2024 02:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.
07/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
07/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 26/07/2024.
07/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
07/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 26/07/2024.
07/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
07/08/2024 02:05

Publicado Intimação em 26/07/2024.
07/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:44

Juntada de Petição de 0501168_35.2017.8.05.0271_ciente despacho
24/07/2024 16:12

Expedição de intimação.
24/07/2024 16:12

Expedição de intimação.
24/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:22

Expedição de intimação.
23/07/2024 17:22

Expedição de intimação.
23/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição de 0501168_35.2017.8.05.0271_intimação partes
12/07/2024 14:08

Expedição de intimação.
12/07/2024 14:08

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/05/2024 23:59.
27/05/2024 20:19

Decorrido prazo de CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA em 22/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/05/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
22/05/2024 10:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:02

Publicado Intimação em 23/04/2024.
26/04/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 23:25

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:51

Expedição de intimação.
10/04/2024 10:02

Expedição de intimação.
26/03/2024 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 23:13

Expedição de intimação.
25/03/2024 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:27

Expedição de intimação.
06/03/2024 14:31

Expedição de intimação.
06/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:25

Juntada de informação
21/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 29/01/2024.
11/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:15

Expedição de intimação.
25/01/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 15:14

Juntada de acesso aos autos
23/01/2024 17:23

Expedição de intimação.
23/01/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:57

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:57

Expedição de intimação.
23/01/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:12

Decorrido prazo de IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO em 16/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/11/2023 23:59.
12/12/2023 16:52

Expedição de intimação.
12/12/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 03:09

Publicado Intimação em 01/11/2023.
04/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:29

Expedição de intimação.
31/10/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 01:29

Decorrido prazo de IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:58

Expedição de intimação.
26/10/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:20

Juntada de informação
24/10/2023 19:48

Publicado Intimação em 03/10/2023.
24/10/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:27

Expedição de intimação.
02/10/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:07

Expedição de intimação.
21/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/08/2023 23:59.
12/09/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/08/2023 23:59.
11/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:02

Juntada de Petição de RESERVA DE MANIFESTAÇÃO
08/08/2023 08:29

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 04:21

Decorrido prazo de IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO em 14/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:37

Expedição de intimação.
31/07/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:13

Juntada de informação
07/07/2023 18:23

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:13

Expedição de intimação.
05/07/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 17:10

Expedição de intimação.
05/07/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2023 23:59.
02/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:42

Expedição de intimação.
02/06/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:20

Expedição de intimação.
03/04/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 14:35

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 11:43

Expedição de intimação.
27/03/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:42

Juntada de informação
24/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:17

Juntada de acesso aos autos
23/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:43

Expedição de intimação.
15/03/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 14:43

Outras Decisões
13/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:12

Expedição de intimação.
03/03/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 11:10

Juntada de informação
16/01/2023 11:23

Juntada de informação
27/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:00

Publicação
21/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2022 00:00

Mero expediente
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/09/2022 00:00

Mandado
06/09/2022 00:00

Petição
31/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/08/2022 00:00

Petição
15/08/2022 00:00

Publicação
10/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022 00:00

Mero expediente
20/04/2022 00:00

Documento
20/04/2022 00:00

Documento
20/04/2022 00:00

Expedição de documento
20/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Publicação
12/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2022 00:00

Mero expediente
19/03/2022 00:00

Mandado
19/03/2022 00:00

Mandado
19/03/2022 00:00

Mandado
07/03/2022 00:00

Publicação
23/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
04/02/2022 00:00

Petição
01/02/2022 00:00

Mandado
01/02/2022 00:00

Mandado
01/02/2022 00:00

Mandado
01/02/2022 00:00

Mero expediente
27/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
16/12/2021 00:00

Publicação
15/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Petição
31/08/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2021 00:00

Mero expediente
06/05/2021 00:00

Mandado
06/05/2021 00:00

Mandado
19/04/2021 00:00

Petição
19/04/2021 00:00

Documento
22/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
05/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/02/2021 00:00

Petição
23/01/2021 00:00

Petição
21/01/2021 00:00

Publicação
20/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2021 00:00

Mero expediente
01/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2020 00:00

Petição
17/11/2020 00:00

Publicação
17/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2020 00:00

Mero expediente
26/10/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2020 00:00

Documento
28/07/2020 00:00

Expedição de Carta
09/07/2020 00:00

Petição
24/06/2020 00:00

Publicação
23/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:00

Mero expediente
17/04/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Publicação
17/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2020 00:00

Expedição de documento
17/04/2020 00:00

Petição
15/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2020 00:00

Publicação
13/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2020 00:00

Mero expediente
10/03/2020 00:00

Petição
16/01/2020 00:00

Petição
07/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/01/2020 00:00

Mandado
12/12/2019 00:00

Expedição de documento
12/12/2019 00:00

Petição
11/12/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/12/2019 00:00

Publicação
10/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2019 00:00

Petição
09/12/2019 00:00

Mero expediente
04/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/12/2019 00:00

Mandado
02/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2019 00:00

Petição
12/11/2019 00:00

Documento
12/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
04/11/2019 00:00

Publicação
01/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2019 00:00

Mero expediente
03/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2019 00:00

Documento
03/10/2019 00:00

Expedição de documento
03/10/2019 00:00

Expedição de Carta
02/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2019 00:00

Mandado
22/08/2019 00:00

Petição
13/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
12/08/2019 00:00

Petição
12/08/2019 00:00

Petição
29/07/2019 00:00

Publicação
26/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2019 00:00

Mero expediente
12/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2019 00:00

Expedição de documento
17/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2019 00:00

Mero expediente
06/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/05/2019 00:00

Mandado
26/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2019 00:00

Petição
24/04/2019 00:00

Petição
12/04/2019 00:00

Publicação
11/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
09/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2019 00:00

Mero expediente
29/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2019 00:00

Petição
10/03/2019 00:00

Publicação
07/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2019 00:00

Mero expediente
05/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/02/2019 00:00

Petição
25/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2018 00:00

Petição
23/11/2018 00:00

Documento
11/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2018 00:00

Mandado
04/10/2018 00:00

Documento
19/09/2018 00:00

Petição
17/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
17/09/2018 00:00

Documento
13/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2018 00:00

Mandado
08/09/2018 00:00

Publicação
08/09/2018 00:00

Publicação
05/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2018 00:00

Expedição de Carta
04/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
04/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/09/2018 00:00

Audiência Designada
04/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2018 00:00

Mero expediente
16/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/08/2018 00:00

Petição
12/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2018 00:00

Mandado
04/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
31/05/2018 00:00

Publicação
30/05/2018 00:00

Petição
29/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2018 00:00

Antecipação de tutela
23/05/2018 00:00

Documento
23/10/2017 00:00

Petição
21/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2017 00:00

Petição
18/08/2017 00:00

Petição
18/08/2017 00:00

Petição
31/07/2017 00:00

Publicação
28/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2017 00:00

Antecipação de tutela
07/07/2017 00:00

Petição
06/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Petição
30/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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