14/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:09

Prejudicado o recurso
12/06/2025 17:54

Concedida em parte a Segurança a ALCILENE COUTINHO RAMOS - CPF: *03.***.*50-80 (ESPÓLIO).
12/06/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/04/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2025 16:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:23

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/03/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 19/02/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/12/2024 17:01

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:56

Desentranhado o documento
19/12/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Governador do Estado da Bahia em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia SAEB em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ALCILENE COUTINHO RAMOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DA CONCEICAO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de BARBARA MANUELA AZEVEDO MARQUES DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de DAVID ALTEVAN DE SOUSA SOARES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA AMORIM em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ERICO DE CARVALHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO PEREIRA BARRETO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de RONDINELE CONCEICAO ANDRADE REQUIAO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de SAMARONE NOVAES BELO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de WILNER SOUTO DOS REIS NEVES em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:50

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0005949-97.2017.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alcilene Coutinho Ramos Espólio: Antonio Rosa Da Conceicao Espólio: Barbara Manuela Azevedo Marques Do Nascimento Espólio: David Altevan De Sousa Soares Espólio: Diego Oliveira Amorim Espólio: Erico De Carvalho Espólio: Fernando Afonso Cardoso Borges Espólio: Marcelo Antonio Pereira Barreto Espólio: Marcio Cristiano De Souza Espólio: Rondinele Conceicao Andrade Requiao Espólio: Rafael De Almeida Nascimento Espólio: Samarone Novaes Belo Espólio: Wilner Souto Dos Reis Neves Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918-A) Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: Comandante Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Saeb Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0005949-97.2017.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: Governador do Estado da Bahia e outros (3) Advogado(s): ESPÓLIO: ALCILENE COUTINHO RAMOS e outros (12) Advogado(s): PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB:BA22918-A) DESPACHO Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC.

Publique-se para efeitos de intimação.

Salvador, 03 de setembro de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
03/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:27

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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