24/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:36

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:48

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:30

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 15/08/2024 23:59.
28/07/2024 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
28/07/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/07/2024 17:10

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 16:57

Expedição de intimação.
23/07/2024 16:57

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 15:30

Recebidos os autos
23/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001436-28.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Carlos Magno De Oliveira Silva Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Advogado: Cael De Oliveira Moreira (OAB:BA31719) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001436-28.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça da Bahia.

Itabuna-Bahia, 9 de outubro de 2023 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

JUDICIÁRIA
28/10/2023 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2023 20:23

Expedição de intimação.
28/10/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2023 13:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.
15/10/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
09/10/2023 11:55

Expedição de intimação.
09/10/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:05

Juntada de Petição de apelação
29/07/2023 22:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:36

Publicado Sentença em 04/07/2023.
06/07/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 15:30

Expedição de sentença.
03/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 10:32

Expedição de sentença.
22/05/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 16:31

Conclusos para decisão
19/07/2022 09:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2022 09:37

Expedição de sentença.
18/07/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2022 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 05:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 14:38

Juntada de Petição de apelação
30/04/2022 13:03

Publicado Sentença em 26/04/2022.
30/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 16:28

Expedição de sentença.
25/04/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:28

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 07:28

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA FILHO em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:52

Conclusos para decisão
06/08/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 09:33

Publicado Intimação em 14/07/2021.
27/07/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
14/07/2021 08:36

Juntada de Petição de réplica
13/07/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 11:31

Expedição de despacho.
13/07/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 12:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 14:29

Juntada de Certidão
04/06/2021 01:50

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2021 23:59.
14/05/2021 15:33

Publicado Despacho em 11/05/2021.
14/05/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 20:31

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 09:17

Expedição de despacho.
10/05/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 20:22

Conclusos para despacho
15/11/2019 02:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 02:35

Publicado Despacho em 15/10/2019.
15/10/2019 16:12

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2019 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2019 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2019 12:33

Expedição de despacho.
13/10/2019 12:33

Expedição de despacho.
13/10/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 10:45

Conclusos para decisão
13/08/2019 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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