21/08/2025 18:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:07

Outras Decisões
15/07/2025 13:55

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
09/07/2025 22:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055982-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ Advogado(s): MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR (OAB:PE32999) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) DESPACHO Ante o teor da certidão de Id 83466344, intime-se o agravante para efetivar o recolhimento de custas pendentes, referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de maio de 2025. Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
02/06/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83482138
02/06/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83482138
30/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:23

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 03:56

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:52

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:54

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/02/2025 17:35

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:53

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/01/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:54

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
03/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:26

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:13

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ - CPF: *50.***.*86-49 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 18:40

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ - CPF: *50.***.*86-49 (AGRAVANTE) e não-provido
03/12/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/11/2024 15:03

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 05:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:25

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8055982-08.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alexandre Felix Braga De Queiroz Advogado: Marcos Rabelo Leitao Junior (OAB:PE32999) Agravado: Itau Unibanco S.a.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055982-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ Advogado(s): MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR (OAB:PE32999) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida no juízo da 9ª Vara Cível e Comercial da comarca de Salvador que, nos autos dos embargos opostos por ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ à execução que lhe move ITAU UNIBANCO S.A. (processo sob nº 8051386-75.2024.8.05.0001), indeferiu a gratuidade da justiça requerida pelo Embargante (ora agravante) concedendo "o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC)".

O agravante alega que o processo de origem versa sobre embargos à execução de título extrajudicial, sendo o valor da execução desproporcional em razão de encargos financeiros elevados e a inclusão de juros e multas que tornam a dívida praticamente impagável.

Ainda segundo o agravante, a empresa 'ALL GLASS' foi severamente afetada pela crise econômica causada pela pandemia de COVID-19, o que impossibilitou o pagamento regular das parcelas devidas, relativas à cédula de crédito bancário, (sob o nº 513990572,), junto ao Agravado.

Teria tentado renegociar os valores com o agravado (ITAU UNIBANCO S.A.), sem sucesso.

Requer seja o recurso conhecido e provido para reformar a decisão recorrida.

Colaciona comprovante de recolhimento do preparo, Id 68910523.

Analisando as razões recursais, observo que a parte Agravante não formulou pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, razão pela qual deixo de analisar o seu cabimento no caso em tela.

Intime-se a parte agravada para que apresente contra razões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 9 de setembro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
09/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:21

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
07/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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