10/12/2024 17:28

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/12/2024 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
13/10/2024 08:05

Decorrido prazo de MAMEDIO DE BRITO MACEDO em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8007249-81.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mamedio De Brito Macedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8007249-81.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: MAMEDIO DE BRITO MACEDO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/10/2024 19:13

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
24/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
17/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8007249-81.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mamedio De Brito Macedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8007249-81.2019.8.05.0001 AUTOR: MAMEDIO DE BRITO MACEDO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
11/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:41

Expedição de ofício.
16/11/2023 15:59

Expedição de despacho.
16/11/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:59

Expedição de RPV.
23/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
20/05/2023 15:57

Publicado Despacho em 19/05/2023.
20/05/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 07:33

Expedição de despacho.
18/05/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 14:40

Expedição de sentença.
17/05/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petiçãoENUNCIA-RPV
02/09/2022 13:38

Publicado Sentença em 01/09/2022.
02/09/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 00:22

Expedição de sentença.
31/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 18:24

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2022 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2022 10:14

Conclusos para julgamento
26/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
07/04/2022 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
20/03/2022 19:18

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 11:36

Juntada de Petição de EXECUCAO-OBRIGACAO-DE-PAGAR-ACOES-PADRAO
30/07/2021 22:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.
30/07/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
14/07/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2021 09:28

Juntada de intimação
10/07/2021 09:26

Juntada de Certidão
16/05/2021 13:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/05/2021 23:59.
04/05/2021 13:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/04/2021 23:59.
15/04/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 12:59

Publicado Sentença em 13/04/2021.
15/04/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 13:40

Expedição de sentença.
12/04/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 16:55

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2021 07:19

Conclusos para julgamento
30/03/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2021.
27/03/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 16:48

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 01:18

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/02/2021 23:59.
23/02/2021 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 16:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
02/12/2020 20:23

Juntada de ato ordinatório
27/11/2020 14:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
18/11/2020 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2020 11:27

Juntada de ato ordinatório
17/11/2020 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2020 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2020.
13/07/2020 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2020 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 14:29

Juntada de ato ordinatório
22/06/2020 10:58

Publicado Sentença em 17/06/2020.
16/06/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 20:41

Expedição de sentença via Sistema.
15/06/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:14

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
15/06/2020 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2020 23:25

Conclusos para julgamento
14/06/2020 23:25

Juntada de Certidão
21/05/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 13:06

Conclusos para julgamento
21/05/2020 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2020 15:43

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/05/2020 15:38

Juntada de ato ordinatório
08/05/2020 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2020 16:54

Publicado Sentença em 04/05/2020.
30/04/2020 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 14:17

Expedição de sentença via Sistema.
30/04/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 18:31

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
27/04/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2020 16:33

Conclusos para julgamento
27/04/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 17:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/04/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 00:31

Juntada de ato ordinatório
21/03/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2019 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 14:12

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2019 17:55

Juntada de ato ordinatório
12/09/2019 17:54

Processo Desarquivado
30/08/2019 16:21

Publicado Intimação em 30/07/2019.
30/08/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2019 18:31

Baixa Definitiva
26/07/2019 18:31

Arquivado Definitivamente
26/07/2019 18:31

Expedição de intimação.
26/07/2019 18:31

Expedição de intimação.
16/07/2019 16:07

Extinto o processo por incompetência territorial
16/07/2019 14:31

Conclusos para decisão
16/07/2019 14:30

Juntada de ata da audiência
20/06/2019 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2019 23:59:59.
09/05/2019 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 13:22

Expedição de citação.
30/04/2019 17:35

Audiência conciliação designada para 16/07/2019 14:20.
30/04/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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