TJBA - 8007133-79.2020.8.05.0150

16/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025 15:00

Conclusos para decisão

15/07/2025 14:59

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/06/2025 18:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.

23/06/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 20:47

Expedição de intimação.

11/06/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 11:19

Conclusos para decisão

06/06/2025 10:41

Recebidos os autos

06/06/2025 10:41

Juntada de Certidão

06/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2025 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2024 10:47

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024 10:46

Expedição de sentença.

31/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 09:42

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024 01:20

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 14/10/2024 23:59.

22/09/2024 21:43

Publicado Sentença em 23/09/2024.

22/09/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 11:14

Expedição de sentença.

11/09/2024 20:18

Expedição de intimação.

11/09/2024 20:18

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

10/11/2021 06:43

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 29/10/2021 23:59.

10/11/2021 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/11/2021 23:59.

01/11/2021 14:52

Publicado Intimação em 14/10/2021.

01/11/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

25/10/2021 07:54

Conclusos para julgamento

20/10/2021 14:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 13:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2021 07:53

Expedição de intimação.

11/10/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 17:15

Juntada de Petição de réplica

10/09/2021 20:32

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

06/09/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2021 14:47

Expedição de citação.

06/09/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 12:52

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 10/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 03:49

Publicado Intimação em 02/02/2021.

30/01/2021 11:52

Expedição de citação via Sistema.

30/01/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 09:31

Conclusos para despacho

12/11/2020 14:36

Distribuído por sorteio