08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DT MONTE SANTO em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:57

Juntada de Petição de CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL
16/06/2025 21:45

Expedição de intimação.
16/06/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LEANDRO DE SANTANA SOUZA - CPF: *36.***.*86-06 (AUTOR DO FATO)
18/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
14/02/2025 12:46

Expedição de intimação.
14/02/2025 12:45

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 01:39

Decorrido prazo de LEANDRO DE SANTANA SOUZA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 17:37

Expedição de intimação.
15/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Documento_1
14/10/2024 15:36

Expedição de intimação.
05/10/2024 08:45

Decorrido prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/10/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000169-11.2023.8.05.0168 Termo Circunstanciado Jurisdição: Monte Santo Autoridade: Dt Monte Santo Autor Do Fato: Leandro De Santana Souza Advogado: Leonardo Pinho Dos Santos (OAB:BA56024) Vitima: Estado Da Bahia Intimação: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE SANTO - ESTADO DA BAHIA Processo nº: 8000169-11.2023.8.05.0168 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Jogo de azar] AUTORIDADE: DT MONTE SANTO AUTOR DO FATO: LEANDRO DE SANTANA SOUZA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o autor do fato NÃO COMPROVOU, até a presente data, o cumprimento do acordo de transação penal celebrado em audiência realizada no dia 14-07-2023.

Do que para constar, faço este termo.

Monte Santo(BA), 2024-09-12.

Eu, Elisângela Maria de Araújo Santos - Subescrivã, conferi e subscrevo eletronicamente.
12/09/2024 21:12

Juntada de Certidão
12/10/2023 17:25

Juntada de Petição de informação
06/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:29

Expedição de intimação.
03/10/2023 12:29

Expedição de intimação.
03/10/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 15:08

Homologada a Transação Penal
02/08/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 11:55

Conclusos para julgamento
19/07/2023 11:54

Audiência Audiência Preliminar realizada para 14/07/2023 11:40 VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO.
14/07/2023 11:56

Juntada de ata da audiência
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição de procuração
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/06/2023 16:52

Expedição de intimação.
12/06/2023 16:52

Expedição de intimação.
12/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
12/06/2023 08:50

Audiência Audiência Preliminar designada para 14/07/2023 11:40 VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO.
02/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:11

Expedição de intimação.
23/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8064131-24.2023.8.05.0001

Maria de Fatima Carvalho Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000776-93.2013.8.05.0239

Ministerio Publico

Ricardo Ferreira de Assis

Advogado: Luisa Moura Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2013 13:42

Exibir Processo

Processo nº 8000278-34.2018.8.05.0060

Banco Itaucard S.A.

Gilmar Pereira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2018 17:46

Exibir Processo

Processo nº 8000355-26.2024.8.05.0224

Rafael Nascimento Brum Gomes

Estado da Bahia

Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 8095567-64.2024.8.05.0001

Neivaldo Carlos Sales

Municipio de Salvador

Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 11:15

Exibir Processo