TJBA - 0001374-97.2010.8.05.0224

14/07/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/07/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642865/2025

14/07/2025 14:33

Protocolizada Petição 642865/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2025

09/07/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632501/2025

09/07/2025 10:28

Protocolizada Petição 632501/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/07/2025

08/07/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629571/2025

08/07/2025 14:08

Protocolizada Petição 629571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2025 Petição Nº 601701/2025 -

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025 Petição Nº 601701/2025 - EDcl

07/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 601701/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601701 - EDcl no REsp 2018691 - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00601701 - EDcl no REsp 2018691

01/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 601701/2025

01/07/2025 13:19

Protocolizada Petição 601701/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601342/2025

01/07/2025 12:01

Protocolizada Petição 601342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 601034/2025

01/07/2025 10:57

Protocolizada Petição 601034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

27/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 12:00

Conhecido o recurso de IGOR AZEVEDO BOMFIM e não-provido

05/03/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 1047200/2024

26/11/2024 11:13

Protocolizada Petição 1047200/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

25/11/2024 12:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1041915/2024

25/11/2024 11:54

Protocolizada Petição 1041915/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/11/2024

21/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) (Expediente Avulso)

21/11/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 16.10.2024, após o trânsito em julgado do acórdão de e-STJ fls. 1764/1769. Certifico, ainda, que no dia 18.11.2024 foi receb

21/11/2024 18:29

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 1022161/2024 (Expediente Avulso)

18/11/2024 14:49

Protocolizada Petição 1022161/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/11/2024

16/10/2024 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.1764/1769, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911384/2024

15/10/2024 17:23

Protocolizada Petição 911384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 638596/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638596 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2018691 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de IGOR AZEVEDO BOMFIM , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00638596/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2018691/BA

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:23

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638596/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2018691/BA

20/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 19/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 638596/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1729.

08/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 07/08/2024, para OSMAR BATISTA LISBOA apresentar resposta à petição n. 638596/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1729.

06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650242/2024

06/08/2024 14:28

Protocolizada Petição 650242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 638596/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638596/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

01/08/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638596/2024

01/08/2024 21:10

Protocolizada Petição 638596/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

04/07/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570171/2024

04/07/2024 12:04

Protocolizada Petição 570171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

03/07/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 201615/2024 - EDcl no AgRg no

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201615 - EDcl no AgRg no REsp 2018691 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de IGOR AZEVEDO BOMFIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00201615/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2018691/BA

25/06/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que os autos em comento estão incluídos em pauta para julgamento na sessão virtual da e. Quinta Turma que se iniciou em 25/06/2024 às 00h00.

25/06/2024 16:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 16:37

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201615/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2018691/BA

04/06/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00201615/2024

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:19

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201615/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2018691/BA

14/04/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/04/2024 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 10/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 201615/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1670.

03/04/2024 19:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246845/2024

03/04/2024 18:43

Protocolizada Petição 246845/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

21/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 20/03/2024, para OSMAR BATISTA LISBOA apresentar resposta à petição n. 201615/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1670.

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 201615/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202936/2024

15/03/2024 18:27

Protocolizada Petição 202936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201615/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201615/2024

15/03/2024 16:40

Protocolizada Petição 201615/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 853498/2022 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0853498 - AgRg no REsp 2018691 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 17:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 13:42

Não conhecido o recurso de IGOR AZEVEDO BOMFIM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 853498/2022 - AgRg no REsp 2018691

23/11/2023 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1035984/2022

08/11/2022 18:42

Protocolizada Petição 1035984/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2022

29/09/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 853498/2022 - AgRg

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

28/09/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

28/09/2022 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 1.639

27/09/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0853498 - AgRg no REsp 2018691 - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 22:20

Revogada decisão anterior datada de 19/09/2022

24/09/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/09/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 853498/2022

24/09/2022 21:21

Protocolizada Petição 853498/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/09/2022

22/09/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845236/2022

22/09/2022 09:40

Protocolizada Petição 845236/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

21/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 18:20

Não conhecido o recurso de IGOR AZEVEDO BOMFIM

16/08/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS