TJBA - 8024661-25.2019.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CRISLAINE SILVA DOS SANTOS

CPF *02.***.*38-68

Advogados

PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO

OAB: 49802/BA

CPF *56.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB: 16891/BA

CPF *12.***.*69-15

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB: 23841/BA

CPF *16.***.*68-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024661-25.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Crislaine Silva Dos Santos Advogado: Pablo Vieira Barreiros Barreto (OAB:BA49802) Reu: Oi Movel S.a.

    Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024661-25.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CRISLAINE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (OAB:BA49802) REU: OI MOVEL S.A.

    Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Verifica-se que houve satisfação deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a parte exequente concordou com o valor depositado pela parte executada.

    Dessa forma, expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado – conforme requerido em petição sob ID 407850820-, considerando o depósito comprovado sob ID 302323599.

    Portanto, declaro extinto o processo executivo.

    Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Salvador - BA, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito

  • 26/11/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2023 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/11/2023 18:41

    Processo Reativado

  • 22/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024661-25.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Crislaine Silva Dos Santos Advogado: Pablo Vieira Barreiros Barreto (OAB:BA49802) Reu: Oi Movel S.a.

    Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024661-25.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CRISLAINE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (OAB:BA49802) REU: OI MOVEL S.A.

    Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Verifica-se que houve satisfação deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a parte exequente concordou com o valor depositado pela parte executada.

    Dessa forma, expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado – conforme requerido em petição sob ID 407850820-, considerando o depósito comprovado sob ID 302323599.

    Portanto, declaro extinto o processo executivo.

    Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Salvador - BA, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito

  • 28/10/2023 21:52

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 28/10/2023 21:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2023 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 05:57

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 01:40

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 19/09/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 14/09/2023 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 22:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 12:32

    Processo Reativado

  • 30/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2023 07:43

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

  • 19/12/2022 16:45

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 21:43

    Publicado Sentença em 24/10/2022.

  • 05/11/2022 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 21/10/2022 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2022 23:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2022 23:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/06/2022 17:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/06/2022 04:19

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:19

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 09:16

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 13/05/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 14:03

    Expedição de carta via ar digital.

  • 11/05/2022 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:30

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/06/2022 14:00 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 01:50

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:50

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 05:02

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 05:02

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 09:34

    Publicado Despacho em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 11:20

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/12/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/12/2021 02:13

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:13

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 15:20

    Publicado Despacho em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 12:52

    Publicado Despacho em 12/11/2021.

  • 15/11/2021 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 11/11/2021 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 00:54

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:27

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/09/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:27

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 16/09/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 03:55

    Publicado Despacho em 24/08/2020.

  • 23/09/2020 16:29

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 23/09/2020 16:29

    Juntada de carta via ar digital

  • 01/09/2020 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 19:05

    Audiência instrução designada para 18/02/2021 15:00.

  • 09/03/2020 19:56

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2020 01:07

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 20:20

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 00:04

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 28/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 00:04

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 07:10

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2019.

  • 25/09/2019 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2019 12:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2019 19:27

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 18:05

    Decorrido prazo de CRISLAINE SILVA DOS SANTOS em 06/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 18:05

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 03:38

    Publicado Decisão em 15/08/2019.

  • 24/08/2019 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/08/2019 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 18:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2019 18:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2019 18:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2019 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2019 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2019 16:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2019 10:59

    Audiência conciliação designada para 10/09/2019 08:45.

  • 18/07/2019 20:23

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 20:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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