27/06/2025 09:28

Baixa Definitiva
27/06/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:27

Processo Reativado
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8065813-19.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tiago Conceicao Santos Advogado: Alvaro Machado Macedo Kupi (OAB:BA51320) Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:BA61267) Reu: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8065813-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TIAGO CONCEICAO SANTOS Advogado(s): ALVARO MACHADO MACEDO KUPI (OAB:BA51320), DANILO BORGES DE OLIVEIRA (OAB:BA61267) REU: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA Verifica-se que houve satisfação deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a parte executada não apresentou objeção à penhora realizada nem ao pedido de levantamento dos valores bloqueado.

Dessa forma, expeça-se alvará para liberação do valor penhorado – conforme requerido em petição sob ID 402418145.

Portanto, declaro extinto o processo executivo.

Certifique-se quanto ao regular recolhimento das custas processuais.

Após, arquive-se com baixa, feitas as anotações de praxe.

Intime-se.

Diligencie-se.

SALVADOR - BA, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito
28/10/2023 22:05

Remessa dos Autos à Central de Custas
28/10/2023 22:05

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 16:38

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 29/08/2023 23:59.
12/09/2023 16:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/08/2023 23:59.
12/09/2023 03:24

Publicado Sentença em 21/08/2023.
12/09/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
18/08/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 04:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 03:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
22/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
19/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 08:27

Expedição de petição.
19/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:10

Publicado Petição em 11/07/2023.
17/07/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 07:59

Expedição de petição.
04/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2023 02:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/11/2022 23:59.
31/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/02/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:02

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2023 17:00

Publicado Despacho em 31/10/2022.
06/01/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
28/10/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:04

Conclusos para decisão
29/05/2022 03:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022 03:58

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2022 08:45

Publicado Despacho em 05/05/2022.
06/05/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 05:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 02:10

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 09/02/2022 23:59.
01/02/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2021 15:55

Publicado Sentença em 14/12/2021.
14/12/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
11/12/2021 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 20:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2021 11:21

Publicado Despacho em 17/11/2021.
18/11/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 07:39

Conclusos para julgamento
16/11/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 22:50

Despacho
29/06/2021 19:09

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2021 21:42

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 14/05/2021 23:59.
16/05/2021 21:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/05/2021 23:59.
10/05/2021 22:37

Publicado Despacho em 06/05/2021.
10/05/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
05/05/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 09:45

Determinada Requisição de Informações
30/03/2021 17:03

Conclusos para julgamento
17/01/2021 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2020 23:59:59.
13/01/2021 07:26

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
11/01/2021 18:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2020 23:59:59.
11/01/2021 18:37

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
09/01/2021 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2020.
09/01/2021 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2020.
26/12/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/08/2020 23:59:59.
26/12/2020 03:18

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 15:56

Juntada de Petição de réplica
11/09/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 19:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/09/2020 19:12

Juntada de Petição de contestação
03/08/2020 07:07

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 16:55

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
14/07/2020 16:55

Juntada de carta via ar digital
14/07/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:00

Concedida a Medida Liminar
06/07/2020 13:03

Conclusos para despacho
06/07/2020 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8055366-67.2023.8.05.0000

Hallefy Santana Santos

Juizo de Direito da Vara Criminal da Com...

Advogado: Alan Souza da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 8027154-70.2022.8.05.0000

Jose Aroldo Jacomo do Couto

Ademar Antonio Marcal

Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 8095277-83.2023.8.05.0001

Rita Cerqueira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Jessica dos Santos Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0534194-58.2017.8.05.0001

Cleiton Pereira Santos

Mjr Servicos de Seguranca LTDA.

Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2017 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0513820-60.2013.8.05.0001

Gilberto de Souza

Btu Bahia Transportes Urbanos LTDA

Advogado: Diogo Oliveira Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2013 14:47

Exibir Processo