29/04/2025 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 07:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
13/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:57

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000450-34.2019.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Cassia Leydiane Pereira Da Silva - Me Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Parte Re: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000450-34.2019.8.05.0191 PARTE AUTORA: CASSIA LEYDIANE PEREIRA DA SILVA - ME PARTE RE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte autora, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.

Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/ , devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE11383113 TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
12/09/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:57

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 18:18

Decorrido prazo de CASSIA LEYDIANE PEREIRA DA SILVA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Documento_1
14/04/2024 16:22

Publicado Intimação em 12/04/2024.
14/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:10

Expedição de intimação.
10/04/2024 11:10

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:40

Expedição de despacho.
09/04/2024 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2023 06:17

Expedição de despacho.
19/10/2023 06:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 21:14

Publicado Intimação em 11/07/2023.
03/08/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
10/07/2023 12:14

Conclusos para julgamento
10/07/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:02

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2023 00:51

Declarada incompetência
25/01/2023 17:00

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
08/01/2023 01:59

Publicado Intimação em 01/11/2022.
08/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
14/12/2022 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:46

Conclusos para decisão
02/12/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 15:03

Expedição de intimação.
31/10/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/04/2022 13:50

Expedição de intimação.
18/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:52

Conclusos para despacho
14/05/2020 17:35

Publicado Intimação em 08/05/2020.
13/05/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 13:32

Conclusos para despacho
25/03/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 07:30

Expedição de intimação.
28/02/2019 08:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASSIA LEYDIANE PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-10 (PARTE AUTORA) e MUNICIPIO DE PAULO AFONSO (PARTE RÉ).
18/02/2019 16:55

Conclusos para decisão
18/02/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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