TJBA - 8001016-26.2023.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSENILDA ELVIRA DOS SANTOS

CPF *28.***.*69-00

Advogados

HIGOR SANTANA GUIMARAES

OAB: 53080/BA

CPF *57.***.*88-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 16.440.778/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 01:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 13/06/2025 23:59.

  • 17/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de HIGOR SANTANA GUIMARAES em 16/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 19:04

    Publicado Intimação em 23/04/2025.

  • 14/05/2025 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 16/04/2025 06:42

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 14:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/04/2025 14:30

    Homologada a Transação

  • 04/04/2025 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 13:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de informação

  • 29/03/2025 11:07

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 28/03/2025 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 20:22

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 20:22

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/12/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 29/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/11/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 22:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/11/2024 09:25

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 09:25

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 09:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/10/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/10/2024 16:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/10/2024 15:01

    Cominicação eletrônica

  • 14/10/2024 15:01

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 06:20

    Decorrido prazo de JOSENILDA ELVIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 23:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2024 15:26

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 15/09/2024 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 10/09/2024 21:15

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 20:40

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 20:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 11:51

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 27/05/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 25/05/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 15:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2024 16:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 03/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:44

    Decorrido prazo de HIGOR SANTANA GUIMARAES em 26/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 23:23

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 22/04/2024 19:03

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 19:01

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 27/05/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 21/08/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 17:20

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 02/08/2023 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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