TJBA - 8000390-57.2019.8.05.0160
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 13:51
Baixa Definitiva
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22/03/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MARACÁS INTIMAÇÃO 8000390-57.2019.8.05.0160 Separação Litigiosa Jurisdição: Maracas Autor: Suzane Brito Aguiar Advogado: Israel Miranda Soares (OAB:BA47529) Advogado: Monique Souza Galdino Brandao (OAB:BA55471) Advogado: Israel Miranda Soares Junior (OAB:BA52075) Reu: João Gonçalves Da Cruz Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Intimação: SENTENÇA (...) Destarte, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos entre as partes, o acordo celebrado, passando a integrar este dispositivo, como se estivesse aqui transcrito e, resolvendo o mérito do processo, com fulcro no artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, decreto o divórcio de SUZANE BRITO AGUIAR e JOÃO GONÇALVES DA CRUZ, observando-se as condições estabelecidas no supracitado instrumento.
Custas pro rata, cuja exigibilidade resta suspensa, pois deferido ao(s) requerente(s) o benefício da gratuidade da justiça.
Honorários, pelo respectivo constituinte.
Dou à presente força de mandado/ofício.
Ciência ao Ministério Público, nas hipóteses do artigo 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, com a devida certificação, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se, em seguida, os autos, com as cautelas de praxe e baixa no sistema processual informatizado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maracás, datado e assinado eletronicamente.
Camila Vasconcelos Magalhães Andrade Juíza Substituta -
29/10/2023 21:57
Expedição de intimação.
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29/10/2023 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/10/2023 21:57
Determinado o Arquivamento
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19/07/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 11:27
Juntada de Certidão
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19/07/2022 11:09
Transitado em Julgado em 19/07/2022
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25/02/2022 09:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/02/2022 03:43
Decorrido prazo de KAIO RICARDO SOUZA FREIRE em 18/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 03:43
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR em 18/02/2022 23:59.
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19/02/2022 03:43
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES em 18/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 03:43
Decorrido prazo de MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO em 18/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 13:38
Juntada de Certidão
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11/02/2022 18:17
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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11/02/2022 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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09/02/2022 09:45
Expedição de intimação.
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09/02/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/01/2022 09:35
Expedição de intimação.
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18/01/2022 09:35
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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14/12/2021 10:44
Conclusos para julgamento
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14/12/2021 10:43
Expedição de intimação.
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14/12/2021 10:43
Conclusos para julgamento
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17/11/2021 07:54
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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10/11/2021 14:32
Expedição de intimação.
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09/11/2021 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 16:24
Juntada de Petição de outros documentos
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25/09/2021 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2021 22:51
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2021 09:20
Conclusos para despacho
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28/07/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/07/2021 20:14
Decorrido prazo de MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO em 20/07/2021 23:59.
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21/07/2021 20:14
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR em 20/07/2021 23:59.
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12/07/2021 17:17
Juntada de Petição de réplica
-
07/07/2021 09:47
Publicado Intimação em 23/06/2021.
-
07/07/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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22/06/2021 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/06/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2021 12:22
Expedição de citação.
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18/06/2021 12:22
Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 16:07
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2021 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2021 09:55
Expedição de citação.
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12/03/2021 16:55
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES em 26/02/2021 23:59.
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12/03/2021 16:55
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR em 26/02/2021 23:59.
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11/03/2021 01:52
Decorrido prazo de MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO em 26/02/2021 23:59.
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23/02/2021 16:51
Publicado Intimação em 18/02/2021.
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23/02/2021 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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16/02/2021 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/02/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 15:53
Conclusos para despacho
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05/01/2021 08:48
Decorrido prazo de MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO em 30/07/2020 23:59:59.
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05/01/2021 08:48
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES em 30/07/2020 23:59:59.
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05/01/2021 08:48
Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR em 30/07/2020 23:59:59.
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18/08/2020 17:49
Juntada de Petição de petição
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15/08/2020 17:55
Publicado Intimação em 22/07/2020.
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21/07/2020 09:17
Expedição de intimação via Sistema.
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21/07/2020 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 11:02
Conclusos para despacho
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08/07/2020 16:55
Audiência conciliação cancelada para 21/07/2020 12:00.
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29/04/2020 13:58
Audiência conciliação designada para 21/07/2020 12:00.
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10/03/2020 17:36
Concedida a Antecipação de tutela
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31/10/2019 15:19
Conclusos para despacho
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24/10/2019 11:27
Conclusos para decisão
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05/09/2019 17:18
Conclusos para decisão
-
05/09/2019 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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