TJBA - 8001355-89.2019.8.05.0142
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 04:48
Decorrido prazo de LUCIMARIO CHAVES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
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22/11/2024 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 11/10/2024 23:59.
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22/11/2024 01:34
Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 11/10/2024 23:59.
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22/11/2024 01:34
Decorrido prazo de Secretário de Educação do Município de Jeremoabo em 11/10/2024 23:59.
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21/11/2024 23:49
Baixa Definitiva
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21/11/2024 23:49
Arquivado Definitivamente
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15/09/2024 19:56
Publicado Despacho em 13/09/2024.
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15/09/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001355-89.2019.8.05.0142 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Jeremoabo Juizo Recorrente: Lucimario Chaves Santos Advogado: Antenor Idalecio Lima Santos (OAB:BA43166) Recorrido: Municipio De Jeremoabo Recorrido: Prefeito De Jeremoabo Recorrido: Secretário De Educação Do Município De Jeremoabo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001355-89.2019.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO JUIZO RECORRENTE: LUCIMARIO CHAVES SANTOS Advogado(s): ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS registrado(a) civilmente como ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (OAB:BA43166) RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEREMOABO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intimem-se as partes da chegada nos autos neste Juízo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender pertinente.
Findo o prazo com requerimento, voltem-me conclusos com registro de DESPACHO para as deliberações pertinentes.
Não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE, observadas as formalidades legais.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.
Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito -
10/09/2024 22:21
Juntada de Certidão
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28/08/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
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15/08/2024 11:07
Recebidos os autos
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15/08/2024 11:07
Juntada de Certidão
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15/08/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/02/2024 12:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 01:49
Decorrido prazo de LUCIMARIO CHAVES SANTOS em 30/01/2024 23:59.
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17/01/2024 18:59
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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17/01/2024 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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04/12/2023 09:16
Juntada de Petição de Ciência Decisão
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02/12/2023 13:03
Expedição de intimação.
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02/12/2023 13:03
Expedição de intimação.
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02/12/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2023 12:57
Juntada de Certidão
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30/11/2023 10:07
Expedição de intimação.
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30/11/2023 10:07
Concedida a Segurança a LUCIMARIO CHAVES SANTOS - CPF: *18.***.*83-68 (IMPETRANTE)
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10/10/2022 16:31
Conclusos para julgamento
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07/10/2022 15:32
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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13/09/2022 23:17
Expedição de intimação.
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13/09/2022 23:16
Juntada de Certidão
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31/03/2021 01:31
Publicado Intimação em 02/04/2020.
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31/03/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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02/02/2021 05:13
Decorrido prazo de Secretário de Educação do Município de Jeremoabo em 25/11/2020 23:59:59.
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01/02/2021 19:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 26/11/2020 23:59:59.
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17/11/2020 12:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/11/2020 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2020 12:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/11/2020 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2020 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2020 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2020 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2020 10:03
Expedição de citação via Central de Mandados.
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01/04/2020 10:00
Juntada de Certidão
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31/03/2020 21:01
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2019 11:54
Conclusos para decisão
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13/09/2019 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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