TJBA - 8001355-89.2019.8.05.0142

15/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2024 11:07

Baixa Definitiva

15/08/2024 11:07

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024 11:07

Juntada de Certidão

09/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 08/08/2024 23:59.

11/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO -BA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCIMARIO CHAVES SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO em 10/07/2024 23:59.

14/06/2024 01:53

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

11/06/2024 13:50

Sentença confirmada

10/06/2024 23:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024 19:23

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/05/2024 18:12

Solicitado dia de julgamento

30/04/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024 10:23

Juntada de Petição de 209_ RN_8001355_89.2019.8.05.0142_ remoção_motivação _1_

29/04/2024 07:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.

16/04/2024 20:22

Expedição de Certidão.

16/04/2024 17:36

Recebidos os autos

16/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio