TJBA - 0574090-11.2017.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DANIEL PEREIRA BELLO

CPF *08.***.*04-04

GIBRAN ARGOLO MEIRA

CPF *59.***.*66-15

KLEBER BULCAO ROSEIRA

CPF *90.***.*35-87

IRES LINO DE SOUZA

CPF *13.***.*84-74

ADELI DALMEIDA MONTEIRO

CAMILA MAZZAFERA RUSSEL

CPF *33.***.*31-04

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS

CPF *00.***.*06-15

GERMANA BRILHANTE RIVERO REBELLO BRANDAO

CPF *13.***.*01-04

ALINE CARVALHO PINHO

CPF *77.***.*88-87

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO

CPF *98.***.*21-72

Advogados

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO

OAB: 6976/BA

CPF *15.***.*26-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECOMGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:31

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 19/02/2025 17:15

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0574090-11.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gustavo Henrique Machado Nogueira Santos Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Camila Mazzafera Russel Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Daniel Pereira Bello Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Luciana Cavalcante Paim Machado Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Adeli Dalmeida Monteiro Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Ires Lino De Souza Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Kleber Bulcao Roseira Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Aline Carvalho Pinho Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Germana Brilhante Rivero Rebello Brandao Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Gibran Argolo Meira Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secomge Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0574090-11.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS e outros (9) Advogado(s): JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO (OAB:BA6976) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Quanto aos requerimentos dos Exequentes, ID 369238947, INDEFIRO os pedidos de correção dos valores homologados, tendo em vista que a atualização será feita exclusivamente pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), dos valores controversos, por vedação expressa no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e Resolução 303/2019 do Eg.

    Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução 482/2022.

    Ao Cartório para cumprir in continenti, o quanto determinado na Decisão, de ID 260345906, expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios, dos valores controversos, tendo em vista que o trãnsito em julgado ocorreu em 2021.

    Cumpra-se.

    V SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2023.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 20/09/2024 18:33

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0574090-11.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gustavo Henrique Machado Nogueira Santos Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Camila Mazzafera Russel Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Daniel Pereira Bello Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Luciana Cavalcante Paim Machado Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Adeli Dalmeida Monteiro Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Ires Lino De Souza Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Kleber Bulcao Roseira Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Aline Carvalho Pinho Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Germana Brilhante Rivero Rebello Brandao Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerente: Gibran Argolo Meira Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secomge Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0574090-11.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS e outros (9) Advogado(s): JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO (OAB:BA6976) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Quanto aos requerimentos dos Exequentes, ID 369238947, INDEFIRO os pedidos de correção dos valores homologados, tendo em vista que a atualização será feita exclusivamente pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), dos valores controversos, por vedação expressa no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e Resolução 303/2019 do Eg.

    Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução 482/2022.

    Ao Cartório para cumprir in continenti, o quanto determinado na Decisão, de ID 260345906, expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios, dos valores controversos, tendo em vista que o trãnsito em julgado ocorreu em 2021.

    Cumpra-se.

    V SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2023.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 18/10/2023 22:38

    Decorrido prazo de CAMILA MAZZAFERA RUSSEL em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA BELLO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de ADELI DALMEIDA MONTEIRO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de IRES LINO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de KLEBER BULCAO ROSEIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de ALINE CARVALHO PINHO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de GERMANA BRILHANTE RIVERO REBELLO BRANDAO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de GIBRAN ARGOLO MEIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 02:18

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 14:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/10/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/08/2021 00:00

    Publicação

  • 30/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/07/2021 00:00

    Petição

  • 08/07/2021 00:00

    Publicação

  • 06/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2021 00:00

    Petição

  • 20/05/2021 00:00

    Publicação

  • 18/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 25/11/2020 00:00

    Publicação

  • 23/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2020 00:00

    Documento

  • 22/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/11/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 18/11/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 18/11/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 18/11/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 16/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 19/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Publicação

  • 13/10/2020 00:00

    Petição

  • 13/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2020 00:00

    Petição

  • 25/09/2020 00:00

    Publicação

  • 23/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2020 00:00

    Documento

  • 04/09/2020 00:00

    Petição

  • 22/08/2020 00:00

    Publicação

  • 20/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/08/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 11/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/07/2020 00:00

    Petição

  • 25/04/2020 00:00

    Petição

  • 11/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2020 00:00

    Petição

  • 14/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2019 00:00

    Documento

  • 27/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2019 00:00

    Improcedência

  • 29/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/09/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Publicação

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2018 00:00

    Procedência

  • 22/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2018 00:00

    Petição

  • 10/07/2018 00:00

    Publicação

  • 09/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 16/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2018 00:00

    Petição

  • 03/04/2018 00:00

    Publicação

  • 28/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/02/2018 00:00

    Petição

  • 02/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2018 00:00

    Publicação

  • 01/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/12/2017 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 05/12/2017 00:00

    Documento

  • 05/12/2017 00:00

    Documento

  • 30/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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