17/06/2025 17:40

Expedição de intimação.
17/06/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:20

Homologada a Transação
12/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por 28/01/2025 11:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
08/01/2025 10:55

Juntada de informação
30/09/2024 02:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ DESPACHO 8001961-71.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Eduarda Mendes Malheiros Advogado: Kaio Hermesson Gadeia Silva Brito (OAB:BA49327) Reu: Municipio De Caetite Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N.

Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 8001961-71.2024.8.05.0036 [Gratificação de Incentivo] AUTOR: EDUARDA MENDES MALHEIROS Nome: EDUARDA MENDES MALHEIROS Endereço: Av Professora Marlene Cerqueira, S/N, Prisco Viana, CAETITé - BA - CEP: 46400-000 REU: MUNICIPIO DE CAETITE Nome: MUNICIPIO DE CAETITE Endereço: Av.

Profa.

Marlene C. de Oliveira, 1000, Prisco Viana, CAETITé - BA - CEP: 46400-000 DESPACHO - MANDADO- CARTA PRECATÓRIA - OFÍCIO Nº Vistos, etc.

Versam os autos sobre Ação de Cobrança proposta por EDUARDA MENDES MALHEIROS em face do MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Designo audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2024, às 12h30min, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum César Zama, S/N, Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA, onde deverão estar presentes as partes, sob pena de incorrerem no disposto no §8º do art. 334 do CPC.

Cite-se o requerido para os termos da presente ação.

Da audiência, acima designada, iniciará a contagem do prazo para contestar, caso não haja conciliação.

A ausência de contestação implicará revelia, consoante art. 344 do CPC.

Resta concedido o benefício da gratuidade, requerida na inicial, cuja responsabilidade pela declaração de pobreza cabe por inteiro aos requerentes.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória.

Proceda-se às intimações necessárias.

Caetité/BA, 30 de agosto de 2024.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
13/09/2024 17:22

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 28/01/2025 11:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
12/09/2024 19:20

Expedição de despacho.
12/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:04

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/09/2024 12:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
02/09/2024 11:22

Expedição de despacho.
02/09/2024 11:19

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/09/2024 00:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
30/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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