TJBA - 0004673-69.2019.8.05.0191

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO GONCALVES FERREIRA

CPF *12.***.*26-24

Advogados

JIMMY BRITO SILVA

OAB: 21963/BA

CPF *02.***.*66-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMERSON DA SILVA BRAGA

RONALDO ORTIZ SALEMA

ROSIMEIRE MARIA NOGUEIRA

GENILDO ESTEVAM BARBOSA

CARLOS FERNANDES TAVARES

CICERO MARCELINO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0004673-69.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro Interessado: Ronaldo Ortiz Salema Terceiro Interessado: Rosimeire Maria Nogueira Terceiro Interessado: Genildo Estevam Barbosa Terceiro Interessado: Carlos Fernandes Tavares Terceiro Interessado: Cicero Marcelino Pereira Terceiro Interessado: Emerson Da Silva Braga Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Goncalves Ferreira Advogado: Jimmy Brito Silva (OAB:BA21963) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004673-69.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RODRIGO GONCALVES FERREIRA Advogado(s): JIMMY BRITO SILVA registrado(a) civilmente como JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963) DESPACHO

    Vistos.

    Inclua-se o feito em pauta de audiências.

    No caso de audiência de instrução e julgamento, cumpra-se da seguinte forma.

    Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada.

    Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una.

    Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica.

    Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado.

    Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos.

    Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE.

    Requisições/intimações necessárias.

    Publique-se.

    PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

    Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado

  • 27/05/2022 09:49

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/07/2024 09:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 25/04/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 12:36

    Comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 08:19

    Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

  • 26/03/2022 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 16/03/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 16:37

    Comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 03/10/2021 14:44

    Devolvidos os autos

  • 27/04/2021 09:56

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 21/10/2020 13:38

    MANDADO

  • 21/10/2020 13:37

    MANDADO

  • 21/10/2020 13:37

    MANDADO

  • 21/10/2020 13:35

    MANDADO

  • 21/10/2020 13:35

    MANDADO

  • 21/10/2020 13:35

    MANDADO

  • 15/09/2020 11:36

    RECEBIMENTO

  • 15/09/2020 09:21

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/09/2020 09:27

    CONCLUSÃO

  • 04/09/2020 09:23

    PETIÇÃO

  • 03/09/2020 10:30

    Ato ordinatório

  • 02/09/2020 10:01

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/09/2020 09:55

    AUDIÊNCIA

  • 01/09/2020 12:00

    RECEBIMENTO

  • 28/08/2020 12:32

    MANDADO

  • 28/08/2020 11:36

    MANDADO

  • 28/08/2020 11:33

    MANDADO

  • 26/08/2020 13:10

    MANDADO

  • 26/08/2020 11:36

    MANDADO

  • 26/08/2020 11:35

    MANDADO

  • 24/08/2020 10:01

    MANDADO

  • 21/08/2020 10:41

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/08/2020 11:33

    Ato ordinatório

  • 20/08/2020 11:28

    MANDADO

  • 20/08/2020 11:27

    MANDADO

  • 20/08/2020 11:27

    MANDADO

  • 20/08/2020 11:26

    MANDADO

  • 20/08/2020 11:25

    MANDADO

  • 14/08/2020 12:57

    MANDADO

  • 14/08/2020 12:48

    MANDADO

  • 13/08/2020 11:49

    Ato ordinatório

  • 12/08/2020 12:14

    RECEBIMENTO

  • 12/08/2020 12:07

    AUDIÊNCIA

  • 12/08/2020 12:01

    LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 05/08/2020 09:51

    MANDADO

  • 04/08/2020 12:17

    CONCLUSÃO

  • 04/08/2020 12:13

    RECEBIMENTO

  • 24/07/2020 08:14

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 21/07/2020 13:45

    RECEBIMENTO

  • 15/07/2020 11:43

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/07/2020 08:45

    Ato ordinatório

  • 30/06/2020 10:46

    DOCUMENTO

  • 23/06/2020 10:14

    RECEBIMENTO

  • 22/06/2020 09:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/06/2020 11:46

    CONCLUSÃO

  • 16/06/2020 09:05

    Ato ordinatório

  • 09/06/2020 08:48

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2020 13:55

    DOCUMENTO

  • 22/05/2020 11:30

    RECEBIMENTO

  • 22/05/2020 09:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/05/2020 09:34

    CONCLUSÃO

  • 18/05/2020 08:49

    RECEBIMENTO

  • 11/03/2020 16:16

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/03/2020 16:57

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 14:48

    CONCLUSÃO

  • 02/03/2020 14:47

    PETIÇÃO

  • 13/09/2019 12:47

    RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 07/08/2019 10:30

    RECEBIMENTO

  • 07/08/2019 10:30

    RECEBIMENTO

  • 05/08/2019 14:55

    PREVENTIVA

  • 22/07/2019 16:13

    CONCLUSÃO

  • 22/07/2019 12:24

    CONCLUSÃO

  • 19/07/2019 12:06

    RECEBIMENTO

  • 17/07/2019 17:21

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/07/2019 11:36

    Ato ordinatório

  • 13/06/2019 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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