TJBA - 8124705-18.2020.8.05.0001

24/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025 09:52

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

23/07/2025 14:46

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

22/07/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 17:48

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2025 23:51

Solicitado dia de julgamento

01/04/2025 17:13

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2025 17:12

Conclusos para decisão

01/04/2025 01:13

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 18:56

Juntada de Petição de RN_8124705_18.2020.8.05.0001

31/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 10:39

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.

07/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.

06/03/2025 11:11

Recebidos os autos

06/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio