06/02/2025 11:20

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 09:25

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
18/11/2024 19:13

Juntada de Petição de Documento_1
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0501165-51.2017.8.05.0022 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros RÉU: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO Vistos e etc.

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros ingressou neste Juízo com ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] em face de CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO.

Após o transcurso regular do processo, atravessou a parte requerente petição (ID 472683372), na qual requer a desistência da presente ação, tendo em vista o falecimento da parte requerida, conforme certidão de óbito de ID 472683375.

Assim sendo, face a desistência ora manifestada pela demandante e o falecimento da parte ré, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Solicite ao deprecado a devolução da Carta Precatória sem cumprimento.

Após o trânsito em julgado.

Certifique-se e após promova-se o arquivamento dos autos.

Isento de custas e honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente.

Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito
11/11/2024 05:34

Expedição de intimação.
10/11/2024 15:31

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/12/2024 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
08/11/2024 18:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo nº : 0501165-51.2017.8.05.0022 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Polo Ativo: REPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO E CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO, IZABEL ROSA DOS SANTOS Polo Passivo: REPRESENTADO: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO De ORDEM do M.M.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr Antônio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito Titular, fica designado o dia 17/12/2024 às 10:30 horas para a realização da audiência Instrução e Julgamento, conforme determinação judicial de ID 435425673, a ser realizada de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 3° andar, CEP 47800-163, Barreiras (BA).

As partes ficam intimadas de que comparecerão com as testemunhas, independentes de intimação pelo juízo, em obediência ao Art. 455 do CPC.

Intimações necessárias.

Barreiras-BA, 15 de outubro de 2024 Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 NIELSON SANTOS SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
17/10/2024 09:33

Juntada de informação
16/10/2024 15:52

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 09:18

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0501165-51.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: Pedro Henrique Dos Santos Nascimento E Carlos Eduardo Dos S Nascimento Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Izabel Rosa Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Representado: Carlos Lourenço Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0501165-51.2017.8.05.0022 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO e outros RÉU: CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de cuidados médicos, este Magistrado precisará se ausentar deste Juízo nos dias 26 e 27/03/2024 do corrente ano.

Diante do exposto, ficam canceladas as audiências nos dias mencionados acima.

Determino ainda, que sejam redesignadas pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta.

Expedientes Necessários.

Cumpra-se.

Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito
15/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
15/09/2024 19:09

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 27/03/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
25/04/2024 21:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO e CARLOS EDUARDO DOS S NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:27

Decorrido prazo de IZABEL ROSA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Publicado Despacho em 22/03/2024.
13/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
14/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
14/03/2024 09:38

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:38

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
12/02/2024 23:25

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 01/02/2024 23:59.
12/02/2024 23:25

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 01/02/2024 23:59.
12/02/2024 02:22

Publicado Intimação em 25/01/2024.
12/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
05/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Documento_1
28/01/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2024 10:25

Expedição de intimação.
23/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 10:25

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:25

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 11:00 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
07/07/2023 12:03

Classe retificada de AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
28/03/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:00

Conclusos para despacho
18/11/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2022 00:00

Petição
04/08/2022 00:00

Mandado
19/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/03/2022 00:00

Publicação
24/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2021 00:00

Mero expediente
14/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2021 00:00

Petição
23/02/2021 00:00

Publicação
19/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/05/2020 00:00

Publicação
19/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2020 00:00

Mero expediente
08/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2019 00:00

Petição
27/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/07/2019 00:00

Petição
23/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/07/2018 00:00

Mero expediente
02/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2017 00:00

Petição
15/11/2017 00:00

Publicação
14/11/2017 00:00

Petição
13/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2017 00:00

Homologação de Transação
21/09/2017 00:00

Concluso para Sentença
04/09/2017 00:00

Documento
01/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2017 00:00

Audiência Designada
28/08/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
28/08/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
21/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2017 00:00

Mandado
24/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
14/07/2017 00:00

Audiência Designada
08/07/2017 00:00

Publicação
06/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2017 00:00

Antecipação de tutela
11/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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