TJBA - 0503975-13.2018.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ASSIS FREITAS

CPF *03.***.*62-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:00

    Comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 15:00

    Comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:54

    Expedição de decisão.

  • 30/05/2025 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500782184

  • 30/05/2025 13:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 04:42

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 31/01/2025 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 22/01/2025 15:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/01/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 10:43

    Expedição de decisão.

  • 19/12/2024 10:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/10/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 15:52

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0503975-13.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Executado: João Assis Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503975-13.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOÃO ASSIS FREITAS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se o Exequente, PESSOALMENTE, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento desta ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 16/09/2024 20:34

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2024 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 19:40

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 29/07/2024 17:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 04:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

  • 08/06/2024 03:28

    Publicado Despacho em 04/06/2024.

  • 08/06/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 29/05/2024 13:12

    Expedição de despacho.

  • 29/05/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2019 00:00

    Publicação

  • 02/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2019 00:00

    Documento

  • 08/02/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 05/12/2018 00:00

    Documento

  • 05/12/2018 00:00

    Documento

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2018 00:00

    Mandado

  • 19/11/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 14/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2018 00:00

    Publicação

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 11/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 27/09/2018 00:00

    Documento

  • 27/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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