19/10/2024 05:14

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:32

Decorrido prazo de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
06/10/2024 11:39

Publicado Sentença em 27/09/2024.
06/10/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000406-90.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Gildete Miranda Rios Leal & Cia Ltda - Me Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Executado: Custodio Francisco Dos Santos Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000406-90.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em face de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO.

Foi determinada a juntada de procuração, bem como o recolhimento das custas iniciais.

Sucinto relato.

Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC.

Como não houve o recolhimento das custas iniciais, DETERMINO o cancelamento da distribuição e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução, na forma do art. 485, IV, do CPC.

SEM CUSTAS pela natureza da extinção.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE apenas a parte autora, por seu advogado.

BAIXE-SE.

Miguel Calmon, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
25/09/2024 09:39

Baixa Definitiva
25/09/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:37

Expedição de sentença.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000406-90.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Gildete Miranda Rios Leal & Cia Ltda - Me Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Executado: Custodio Francisco Dos Santos Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000406-90.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em face de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO.

Foi determinada a juntada de procuração, bem como o recolhimento das custas iniciais.

Sucinto relato.

Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC.

Como não houve o recolhimento das custas iniciais, DETERMINO o cancelamento da distribuição e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução, na forma do art. 485, IV, do CPC.

SEM CUSTAS pela natureza da extinção.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE apenas a parte autora, por seu advogado.

BAIXE-SE.

Miguel Calmon, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
12/09/2024 19:29

Expedição de sentença.
12/09/2024 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/09/2024 19:29

Determinado o cancelamento da distribuição
08/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento
02/03/2024 17:16

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
18/02/2024 08:15

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/12/2020 12:03

Decorrido prazo de CAMILA BACELAR LIMA LEAL em 07/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 17:48

Publicado Intimação em 02/07/2020.
01/07/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 03:26

Publicado Intimação em 08/06/2020.
09/06/2020 08:46

Conclusos para despacho
08/06/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 13:50

Conclusos para despacho
12/04/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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