09/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO SOUSA SPINOLA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 05:59

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO SOUSA SPINOLA em 14/10/2024 23:59.
20/10/2024 05:59

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO SOUSA SPINOLA em 14/10/2024 23:59.
19/10/2024 05:14

Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 07:04

Publicado Decisão em 23/09/2024.
06/10/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
05/10/2024 10:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/10/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504354-51.2018.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Lorena Araujo Sousa Spinola Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0504354-51.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: LORENA ARAUJO SOUSA SPINOLA Advogado(s): SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
12/09/2024 18:05

Expedição de intimação.
12/09/2024 16:34

Expedição de decisão.
12/09/2024 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 22:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/10/2022 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:09

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:09

Comunicação eletrônica
10/10/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/02/2020 00:00

Petição
14/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2019 00:00

Publicação
13/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2019 00:00

Antecipação de tutela
19/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2018 00:00

Expedição de documento
15/10/2018 00:00

Expedição de documento
15/10/2018 00:00

Documento
15/10/2018 00:00

Documento
15/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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