21/01/2025 03:42

Decorrido prazo de MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM em 11/12/2024 23:59.
19/01/2025 12:09

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/01/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/01/2025 14:41

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Documento_1
14/11/2024 12:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ROSANE LINDOTE BOTELHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO HECK NETO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CHRISTIANE POHL MOREIRA DE CASTILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de THIAGO LESSA ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA DIAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CLAUDE ROLF STOCKLIN em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE SOUZA MACHADO em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de ROSANE LINDOTE BOTELHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de JOAO HECK NETO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de CHRISTIANE POHL MOREIRA DE CASTILHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de THIAGO LESSA ANDRADE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA DIAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de CLAUDE ROLF STOCKLIN em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:31

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE SOUZA MACHADO em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:47

Expedição de sentença.
11/10/2024 11:47

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501997-98.2018.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Rosane Lindote Botelho Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Jose Carlos Da Silva Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Joao Heck Neto Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Christiane Pohl Moreira De Castilho Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Thiago Lessa Andrade Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Joao Carlos Teixeira Dias Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Marta Virginia Nunes Serafim Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Claude Rolf Stocklin Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Helena Maria De Souza Machado Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrado: Lukas Pinheiro Paiva Terceiro Interessado: Procuradoria Da Câmara De Vereadores De Ilhéus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0501997-98.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: ROSANE LINDOTE BOTELHO e outros (8) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724) IMPETRADO: LUKAS PINHEIRO PAIVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:53

Expedição de despacho.
23/09/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501997-98.2018.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Rosane Lindote Botelho Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Jose Carlos Da Silva Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Joao Heck Neto Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Christiane Pohl Moreira De Castilho Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Thiago Lessa Andrade Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Joao Carlos Teixeira Dias Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Marta Virginia Nunes Serafim Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Claude Rolf Stocklin Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrante: Helena Maria De Souza Machado Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Impetrado: Lukas Pinheiro Paiva Terceiro Interessado: Procuradoria Da Câmara De Vereadores De Ilhéus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0501997-98.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: ROSANE LINDOTE BOTELHO e outros (8) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724) IMPETRADO: LUKAS PINHEIRO PAIVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
16/09/2024 20:38

Expedição de despacho.
16/09/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
14/10/2022 14:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/10/2022 14:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/10/2022 08:13

Conclusos para despacho
10/10/2022 08:11

Comunicação eletrônica
10/10/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
09/10/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2022 00:00

Publicação
26/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2022 00:00

Mero expediente
07/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2019 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/08/2019 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2019 00:00

Mandado
06/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2019 00:00

Mandado
02/08/2019 00:00

Publicação
31/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
31/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
19/07/2019 00:00

Mero expediente
25/11/2018 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2018 00:00

Petição
14/07/2018 00:00

Petição
07/07/2018 00:00

Publicação
04/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2018 00:00

Mero expediente
29/05/2018 00:00

Petição
27/05/2018 00:00

Publicação
24/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2018 00:00

Expedição de documento
23/05/2018 00:00

Mero expediente
22/05/2018 00:00

Expedição de documento
17/05/2018 00:00

Petição
17/05/2018 00:00

Petição
16/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2018 00:00

Expedição de documento
14/05/2018 00:00

Documento
14/05/2018 00:00

Documento
14/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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