TJBA - 0000064-87.2010.8.05.0052

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA EMILIA DA SILVA

CPF *01.***.*60-25

Advogados

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA

OAB: 30042/BA

CPF *67.***.*19-00

EDIMARIO ALVES MACHADO

OAB: 614/PE

CPF *76.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:58

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 10:27

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 24/02/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 11:20

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 19/09/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000064-87.2010.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Maria Emilia Da Silva Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Advogado: Sebastiao Jose Marinho Maia (OAB:BA30042) Terceiro Interessado: Secretaria Municipal De Saúde De Casa Nova - Ba Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000064-87.2010.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARIA EMILIA DA SILVA Advogado(s): EDIMARIO ALVES MACHADO (OAB:PE614-B), SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA (OAB:BA30042) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO DESPACHO O Poder Judiciário do Estado da Bahia implantou, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, os Núcleos de Justiça 4.0 e criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022.

    O Núcleo de Metas atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, para os processos em situação de descumprimento de Meta Nacional.

    Considerando que a Meta 2 estabeleceu para o ano de 2022 o julgamento de, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018, e que a maioria dos processos em tramitação nessa condição ainda não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessária a adoção de ações pelas unidades judiciais voltadas para o fomento da adesão a essa modalidade de tramitação, propiciando, destarte, que os feitos possam ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0 – Metas e visando promover o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.

    Diante disso, ficam as partes INTIMADAS para que se manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, no prazo de 10 dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das citações, das notificações e das intimações eletrônicas.

    Ressalta-se que a ausência de manifestação ocasionará o não envio dos autos ao Núcleo de Metas.

    Casa Nova - BA, 31 de agosto de 2022 Bel.

    FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO

  • 12/09/2024 20:21

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 15:05

    Juntada de carta precatória

  • 18/07/2024 13:26

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 14:31

    Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA em 25/10/2022 23:59.

  • 04/11/2022 19:41

    Decorrido prazo de EDIMARIO ALVES MACHADO em 25/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 02:09

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 01/10/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 13:20

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2022 07:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 10:21

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 12:25

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 23:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 13:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/04/2021 10:52

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 14/04/2021 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 12/04/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2021 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2021 20:32

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2021 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2021 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2021 19:52

    Juntada de informação

  • 24/09/2019 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2019 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 01:01

    Devolvidos os autos

  • 14/05/2019 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 18:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2019 18:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2019 16:00

    PETIÇÃO

  • 23/01/2019 16:00

    RECEBIMENTO

  • 07/12/2018 10:36

    REMESSA

  • 29/11/2018 10:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2018 10:54

    PETIÇÃO

  • 24/09/2018 11:15

    RECEBIMENTO

  • 09/08/2018 09:42

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/08/2018 09:42

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/08/2018 09:33

    RECEBIMENTO

  • 26/04/2018 16:56

    CONCLUSÃO

  • 26/04/2018 16:56

    PETIÇÃO

  • 26/04/2018 16:48

    RECEBIMENTO

  • 09/04/2018 14:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/12/2017 13:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2017 13:55

    RECEBIMENTO

  • 30/11/2017 13:38

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/10/2017 12:03

    CONCLUSÃO

  • 25/10/2017 11:59

    PETIÇÃO

  • 28/06/2017 11:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 15:20

    CONCLUSÃO

  • 10/05/2017 15:19

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 12:01

    RECEBIMENTO

  • 24/03/2017 11:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/03/2017 17:24

    DOCUMENTO

  • 21/02/2017 16:12

    DOCUMENTO

  • 17/02/2017 09:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2017 09:45

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2017 17:26

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2017 16:04

    DOCUMENTO

  • 03/02/2017 16:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2017 10:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 15:15

    DOCUMENTO

  • 26/05/2015 12:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2015 12:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2015 14:48

    RECEBIMENTO

  • 23/04/2015 14:16

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/04/2015 13:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 06/04/2015 12:57

    RECEBIMENTO

  • 20/03/2015 12:36

    CONCLUSÃO

  • 20/03/2015 12:36

    CONCLUSÃO

  • 20/03/2015 12:35

    PETIÇÃO

  • 20/03/2015 12:21

    RECEBIMENTO

  • 12/03/2015 12:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/03/2015 12:18

    RECEBIMENTO

  • 09/03/2015 16:19

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2015 14:45

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/02/2015 09:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/02/2015 09:31

    RECEBIMENTO

  • 03/02/2015 13:53

    CONCLUSÃO

  • 03/02/2015 13:51

    PETIÇÃO

  • 26/01/2015 10:04

    MANDADO

  • 16/01/2015 12:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2015 12:06

    DOCUMENTO

  • 14/01/2015 11:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2015 17:47

    DOCUMENTO

  • 01/12/2014 17:44

    DOCUMENTO

  • 21/10/2014 12:13

    MANDADO

  • 17/10/2014 13:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2014 11:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 16/09/2014 11:12

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/09/2014 18:49

    CONCLUSÃO

  • 26/06/2014 16:45

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2014 12:49

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2014 16:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2014 15:30

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/02/2014 12:57

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/01/2014 18:04

    CONCLUSÃO

  • 28/01/2014 18:03

    DOCUMENTO

  • 26/11/2013 12:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2013 10:37

    DOCUMENTO

  • 08/10/2013 14:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2013 13:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2013 11:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/05/2013 14:32

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/04/2013 12:42

    CONCLUSÃO

  • 30/04/2013 12:28

    APENSAMENTO

  • 30/04/2013 12:28

    APENSAMENTO

  • 30/04/2013 12:28

    DESAPENSAMENTO

  • 02/04/2013 16:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2013 11:26

    RECEBIMENTO

  • 04/03/2013 10:01

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/02/2013 13:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2013 09:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/01/2013 10:21

    CONCLUSÃO

  • 17/01/2013 10:21

    CONCLUSÃO

  • 13/12/2012 10:20

    DOCUMENTO

  • 22/10/2012 11:40

    DOCUMENTO

  • 22/10/2012 11:26

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2012 12:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2012 17:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/03/2012 09:04

    PETIÇÃO

  • 08/03/2012 09:03

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 06/03/2012 11:13

    PETIÇÃO

  • 02/03/2012 11:11

    PETIÇÃO

  • 16/02/2012 13:01

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/02/2012 09:39

    CONCLUSÃO

  • 31/01/2012 14:49

    MERO EXPEDIENTE

  • 16/12/2011 16:43

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 29/11/2011 18:55

    CONCLUSÃO

  • 29/11/2011 18:48

    DOCUMENTO

  • 25/11/2011 18:38

    DOCUMENTO

  • 22/11/2011 12:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2011 11:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/05/2011 14:30

    CONCLUSÃO

  • 20/05/2011 13:35

    PETIÇÃO

  • 30/03/2011 13:45

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2010 09:45

    CONCLUSÃO

  • 18/10/2010 09:43

    PETIÇÃO

  • 05/10/2010 09:40

    PETIÇÃO

  • 27/07/2010 09:09

    CONCLUSÃO

  • 27/07/2010 09:02

    PETIÇÃO

  • 27/07/2010 08:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2010 08:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2010 13:32

    PETIÇÃO

  • 19/04/2010 13:30

    DOCUMENTO

  • 25/03/2010 08:58

    DOCUMENTO

  • 16/03/2010 16:26

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2010 08:00

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 22/01/2010 14:03

    CONCLUSÃO

  • 22/01/2010 13:55

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2010

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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