TJBA - 8001756-47.2023.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO JOSE DE JESUS SILVA

CPF *65.***.*81-00

Advogados

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 8340/BA

CPF *29.***.*88-79

Polo Passivo

Partes

J. M. S. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, VITORIA REGIA SANTANA OLIVEIRA

VITORIA REGIA SANTANA OLIVEIRA

CPF *64.***.*86-16

JOSE MIGUEL SANTANA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, VITORIA REGIA SANTANA OLIVEIRA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA R. PEDRO AGRES DE CARVALHO, 595-611 - EUCLIDES DA CUNHA, BA, 48500-000, FRENTE AO HOSPITAL PORTUGUES, TELEFONE PARA CONTATO: (

Advogados

POLIANE BONFIM DOS SANTOS

OAB: 79019/BA

CPF *43.***.*83-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:39

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 21:43

    Decorrido prazo de POLIANE BONFIM DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:11

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.

  • 29/12/2024 07:48

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 29/12/2024 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/12/2024 07:47

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 29/12/2024 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 02/12/2024 15:38

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 29/11/2024 10:49

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 13:37

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 13:37

    Homologada a Transação

  • 26/11/2024 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001756-47.2023.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Leonardo Jose De Jesus Silva Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Representante: Vitoria Regia Santana Oliveira Advogado: Poliane Bonfim Dos Santos (OAB:BA79019) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001756-47.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: LEONARDO JOSE DE JESUS SILVA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) REPRESENTANTE: VITORIA REGIA SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): POLIANE BONFIM DOS SANTOS (OAB:BA79019) DESPACHO Vistos etc.

    Tendo em vista a manifestação do MP (id. 464264752), intimem-se as partes para que apontem índice de correção do valor da pensão alimentícia ajustada.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 31/10/2024 17:58

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2024 04:21

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 22:13

    Decorrido prazo de POLIANE BONFIM DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 02:11

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 27/09/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 27/09/2024 02:10

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 27/09/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 17/09/2024 16:52

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001756-47.2023.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Leonardo Jose De Jesus Silva Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Representante: Vitoria Regia Santana Oliveira Advogado: Poliane Bonfim Dos Santos (OAB:BA79019) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA.

    CEP 48500-000.

    Telefone: (75) 3271-2052.

    E-mail: [email protected] Processo: 8001756-47.2023.8.05.0078 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos] AUTOR: LEONARDO JOSE DE JESUS SILVA REPRESENTANTE: VITORIA REGIA SANTANA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 20/08/2024 às 10h15min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intime-se o(a) Autor(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. 5 – Intimações necessárias.

    Euclides da Cunha, data/assinatura digital.

    Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

  • 12/09/2024 17:37

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2024 20:14

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2024 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 22:37

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 20/08/2024 16:38

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 20/08/2024 10:15 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 20/08/2024 09:10

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 18/08/2024 08:54

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 18/08/2024 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 07/08/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/08/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:38

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 11:29

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 20/08/2024 10:15 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 16/07/2024 14:57

    Audiência Instrução - Videoconferência não-realizada conduzida por 16/07/2024 11:15 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 16/07/2024 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 13:59

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 06/07/2024 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 14:07

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 26/06/2024 16:52

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2024 16:49

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 16/07/2024 11:15 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 02/05/2024 12:11

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 22:28

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 22:28

    Decorrido prazo de POLIANE BONFIM DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:42

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 12/04/2024 15:15

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2024 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 17:57

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 23/03/2024 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 23/03/2024 17:53

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 23/03/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 12/03/2024 20:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2024 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 08:27

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2024 14:32

    Expedição de intimação.

  • 31/12/2023 01:09

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 31/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 12/12/2023 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 06:49

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 04:44

    Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE JESUS SILVA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/10/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 23:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2023 16:55

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 21/09/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 06/10/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 14:21

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 20:25

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 17:58

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 23/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 04:32

    Publicado Intimação em 17/08/2023.

  • 18/08/2023 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 16/08/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 08:27

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 21/09/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 08/08/2023 20:17

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 05/08/2023 21:37

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 18:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/08/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 03/08/2023 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 16:39

    Declarada incompetência

  • 27/07/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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