TJBA - 8000629-65.2017.8.05.0052

21/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2025 20:47

Expedição de intimação.

05/07/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025 20:21

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 07:55

Recebidos os autos

04/07/2025 07:55

Juntada de Certidão dd2g

04/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2025 08:41

Juntada de termo de remessa

01/04/2025 08:34

Juntada de Certidão

28/03/2025 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 11/03/2025 23:59.

13/12/2024 15:03

Expedição de intimação.

21/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 15:45

Conclusos para decisão

17/10/2024 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/09/2024 09:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/09/2024 20:22

Expedição de intimação.

12/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 17:24

Conclusos para despacho

10/01/2022 17:19

Juntada de Certidão

24/01/2021 16:14

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 18/09/2020 23:59:59.

18/01/2021 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/01/2021 13:04

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 18/09/2020 23:59:59.

10/12/2020 15:07

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2020 09:50

Juntada de Petição de apelação

27/10/2020 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2020 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020 00:40

Publicado Intimação em 26/08/2020.

24/08/2020 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020 21:38

Expedição de intimação via Central de Mandados.

24/08/2020 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 06/05/2020 23:59:59.

16/06/2020 01:32

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020 01:32

Publicado Intimação em 15/06/2020.

10/06/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 11:51

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/06/2020 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2020 22:33

Conclusos para julgamento

09/06/2020 22:32

Juntada de Certidão

20/05/2020 00:40

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020 00:57

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 06/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 21:02

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2020 19:12

Publicado Intimação em 28/02/2020.

20/03/2020 19:12

Publicado Intimação em 28/02/2020.

04/03/2020 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/03/2020 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020 11:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/12/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019 12:29

Conclusos para despacho

06/12/2019 12:11

Expedição de intimação via Central de Mandados.

06/12/2019 12:11

Expedição de Certidão via .

19/07/2019 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 18/07/2019 23:59:59.

26/06/2019 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2019 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019 13:19

Expedição de intimação.

15/03/2019 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 14/09/2018 23:59:59.

08/03/2019 01:40

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 13/09/2018 23:59:59.

08/03/2019 01:39

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 14/09/2018 23:59:59.

12/09/2018 21:37

Publicado Intimação em 23/08/2018.

12/09/2018 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018 21:37

Publicado Intimação em 23/08/2018.

12/09/2018 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018 21:37

Publicado Intimação em 23/08/2018.

12/09/2018 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018 11:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018 18:44

Conclusos para despacho

14/08/2018 18:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2017 11:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2017 16:47

Juntada de Petição de réplica

16/09/2017 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 15/09/2017 23:59:59.

01/08/2017 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2017 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2017 15:05

Expedição de citação.

28/07/2017 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017 13:17

Conclusos para despacho

13/07/2017 22:20

Distribuído por sorteio