TJBA - 0507316-03.2018.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:09
Expedição de Edital.
-
02/04/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 04:07
Decorrido prazo de RICARDO RIZZI em 29/11/2024 23:59.
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15/01/2025 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
-
15/01/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
14/01/2025 00:50
Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 27/06/2024 23:59.
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27/11/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 07:59
Decorrido prazo de RICARDO RIZZI em 30/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0507316-03.2018.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ricardo Rizzi Advogado: Helder Vinicius Cardoso Costa (OAB:PR50329) Terceiro Interessado: Andrade Mendonca Construtora Ltda Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Administracao Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: USUCAPIÃO n. 0507316-03.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: RICARDO RIZZI Advogado(s): HELDER VINICIUS CARDOSO COSTA (OAB:PR50329) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356), ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:BA14458) DESPACHO Vistos, etc.
Certifique, o cartório, se ainda há custas pendentes de recolhimento até o momento.
Após, cumpra-se a expedição de edital, conforme já determinado anteriormente, id. 357666425.
Cumpridas as determinações e decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença e/ou providências.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Confiro ao presente, força de mandado/carta judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
MP LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) -
06/09/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 18:19
Juntada de Certidão
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17/07/2024 04:14
Decorrido prazo de RICARDO RIZZI em 27/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 01:13
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
30/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 23:20
Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2023 23:59.
-
24/01/2024 23:20
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/06/2023 23:59.
-
24/01/2024 23:20
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2023 23:59.
-
10/01/2024 21:33
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 15:57
Juntada de Petição de 46. USUCAPIÃO - Cota simples - Ausência interesse - 0507316-03.2018.8.05.0150
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17/11/2023 18:33
Expedição de ato ordinatório.
-
17/11/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 03:21
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
-
18/08/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
11/08/2023 14:30
Expedição de ato ordinatório.
-
11/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 14:00
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
05/07/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
16/05/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 08:38
Expedição de despacho.
-
05/05/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 01:54
Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:54
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 01:51
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 12:35
Expedição de despacho.
-
30/01/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 19:41
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2021 20:16
Decorrido prazo de RICARDO RIZZI em 08/10/2021 23:59.
-
10/10/2021 20:16
Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 08/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 02:33
Publicado Despacho em 16/09/2021.
-
05/10/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
15/09/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 18:10
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 18:10
Expedição de despacho.
-
08/07/2021 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2021 10:17
Expedição de despacho.
-
16/03/2021 02:52
Decorrido prazo de RICARDO RIZZI em 15/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 13:58
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 16:59
Publicado Despacho em 22/02/2021.
-
25/02/2021 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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18/02/2021 11:44
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
18/02/2021 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 18:28
Publicado Intimação em 16/03/2020.
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13/03/2020 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2019 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 13:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 11:23
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 00:57
Publicado Intimação em 27/06/2019.
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27/06/2019 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2019 09:43
Expedição de intimação.
-
20/12/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
23/11/2018 00:00
Mero expediente
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
17/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
-
16/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2018
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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