TJBA - 0500548-13.2015.8.05.0103
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 15:48
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 14/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 10:19
Juntada de Petição de informação
-
23/09/2024 20:18
Publicado Sentença em 23/09/2024.
-
23/09/2024 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
19/09/2024 16:24
Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
-
13/09/2024 20:12
Juntada de Petição de informação
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0500548-13.2015.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Exequente: Naiane Vidal Soares Executado: Roger De Jesus Brito Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Advogado: Wenceslau Augusto Dos Santos Junior (OAB:BA15618) Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880) Terceiro Interessado: J.
S.
B.
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:0500548-13.2015.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) BR EXEQUENTE: NAIANE VIDAL SOARES EXECUTADO: ROGER DE JESUS BRITO 1.
Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.
Cuida-se de procedimento de Execução de Alimentos em que houve tentativa de intimação pessoal da Exequente para indicar bens do Executado passíveis de penhora ou requerer o que for pertinente para o regular prosseguimento do feito, que restou frustrada por não ter sido encontrada do endereço informado nos autos, conforme ID 455785693. 3.
O Ministério Público manifestou-se, conforme parecer de ID 463308527. 4.
Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc.
III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 5.
Sem custas, por ser a Exequente beneficiária da gratuidade da justiça. 6.
Fica revogada a decisão de prisão do Executado (ID 382398778), em razão do que determino sua imediata soltura, se preso ainda estiver em razão de decisão havida neste processo. 7.
Expeça-se alvará de soltura em favor do Executado ROGER DE JESUS BRITO.
P.R.I. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 11 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
12/09/2024 10:13
Expedição de sentença.
-
11/09/2024 22:49
Expedição de sentença.
-
11/09/2024 22:49
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
11/09/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 08:24
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/09/2024 18:14
Expedição de despacho.
-
28/08/2024 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 23:08
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
16/07/2024 18:15
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 19:46
Juntada de Petição de informação
-
05/07/2024 17:01
Expedição de despacho.
-
05/07/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 20:34
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
17/04/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 01:45
Decorrido prazo de NAIANE VIDAL SOARES em 08/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:45
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 08/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:45
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 11/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
27/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 19:28
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 12/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
19/02/2024 02:48
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
19/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
19/02/2024 01:43
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 01:43
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 11:50
Juntada de Petição de informação
-
07/02/2024 09:24
Expedição de despacho.
-
07/02/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 04:29
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 06/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:24
Juntada de Petição de informação
-
30/01/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
28/01/2024 20:08
Publicado Despacho em 12/01/2024.
-
28/01/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
18/01/2024 11:20
Juntada de Petição de informação
-
11/01/2024 11:46
Expedição de despacho.
-
11/01/2024 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 17:04
Juntada de Petição de informação
-
14/12/2023 03:06
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
14/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 17:40
Expedição de despacho.
-
12/12/2023 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 09:57
Expedição de despacho.
-
11/12/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2023 15:19
Decorrido prazo de NAIANE VIDAL SOARES em 14/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 15:10
Decorrido prazo de NAIANE VIDAL SOARES em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 21:19
Decorrido prazo de ROGER DE JESUS BRITO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 15:44
Juntada de Termo de audiência
-
10/10/2023 15:40
Expedição de despacho.
-
10/10/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 15:40
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 15:27
Expedição de despacho.
-
10/10/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 11:09
Expedição de decisão.
-
10/10/2023 10:55
Expedição de decisão.
-
05/10/2023 10:58
Expedição de decisão.
-
04/10/2023 12:07
Expedição de decisão.
-
04/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 20:32
Expedição de decisão.
-
25/07/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:12
Juntada de Petição de informação
-
21/04/2023 11:17
Expedição de decisão.
-
21/04/2023 11:17
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
-
30/03/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 01:21
Juntada de Petição de informação
-
02/12/2022 01:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 01:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 16:45
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
17/10/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/09/2022 00:00
Petição
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/06/2022 00:00
Mandado
-
22/06/2022 00:00
Mandado
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
07/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 00:00
Mero expediente
-
02/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2022 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/12/2021 00:00
Publicação
-
14/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2021 00:00
Mero expediente
-
11/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/09/2021 00:00
Petição
-
31/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2020 00:00
Mero expediente
-
08/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/12/2020 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Audiência Designada
-
21/06/2018 00:00
Documento
-
20/06/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2018 00:00
Mandado
-
10/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/05/2018 00:00
Publicação
-
08/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2018 00:00
Mero expediente
-
06/05/2018 00:00
Audiência Designada
-
28/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/04/2018 00:00
Petição
-
21/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/04/2018 00:00
Petição
-
17/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2018 00:00
Mero expediente
-
05/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/04/2018 00:00
Petição
-
28/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2018 00:00
Mandado
-
14/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2018 00:00
Mero expediente
-
14/03/2018 00:00
Correção de Classe
-
14/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/11/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
15/11/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
10/11/2015 00:00
Reativação
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
04/11/2015 00:00
Homologação de Transação
-
21/10/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
21/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2015 00:00
Petição
-
17/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2015 00:00
Documento
-
04/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
04/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2015 00:00
Mero expediente
-
06/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2015 00:00
Petição
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/07/2015 00:00
Documento
-
06/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
12/06/2015 00:00
Mero expediente
-
10/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2015 00:00
Petição
-
31/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
20/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2015 00:00
Documento
-
17/03/2015 00:00
Documento
-
17/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2015
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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