TJBA - 8000532-22.2017.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000532-22.2017.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: RAIDALVA SANTOS DE JESUS, RAIMUNDO DA SILVA MARINHO, REGINALDO DOS SANTOS LIMA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE ASSIS, RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS, ROBSON MARQUES DOS SANTOS, ROSELITA DOS SANTOS, RENILZA BARRETO DOS SANTOS, RENILDA BARRETO DOS SANTOS, ROBSON DA PAIXAO ALMEIDA BARBOSA PARTE RÉ: REU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO AMARO DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de demanda em litisconsórcio ativo em que os autores postulam a condenação das empresas rés pela reparação dos danos morais decorrentes do dano ambiental causado pelas empresas rés, consistente na contaminação por chumbo em razão da atividade econômica por estas empreendidas.
Sucede que também nesta comarca tramita a Ação Coletiva nº 0001334-69.2011.8.05.0228 que versa sobre o dano ao macrobem ambiental e aos danos aos direitos individuais homogêneos por ele causados.
Vale destacar que tal como a apresente lide, existem uma centena de outras, todas em litisconsórcios ativos, que tramitam nesta vara, impondo-se, por esta razão uma gestão e organização processual, inclusive para evitar decisões contraditórias entre estes, gerando uma situação de insegurança jurídica.
Conforme preleciona o tema nº 60 dos Recursos Repetitivos do STJ : "ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva".
Com fulcro no entendimento acima indicado e visando conferir uniformidade e eficiência na prestação jurisdicional, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente ação até que haja julgamento da ação coletiva nº 0001334-69.2011.8.05.0228. Publique-se.
Cumpra-se.
Santo Amaro-BA, 3 de setembro de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
05/09/2025 16:05
Expedição de intimação.
-
05/09/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 17:12
Expedição de despacho.
-
03/09/2025 17:12
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001334-69.2011.8.05.0228
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000532-22.2017.8.05.0228 AUTOR: RAIDALVA SANTOS DE JESUS AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA MARINHO AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS LIMA AUTORA: RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE ASSIS AUTOR: RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS AUTOR: ROBSON MARQUES DOS SANTOS AUTOR: ROSELITA DOS SANTOS AUTOR: RENILZA BARRETO DOS SANTOS AUTOR: RENILDA BARRETO DOS SANTOS AUTOR: ROBSON DA PAIXAO ALMEIDA BARBOSA RÉU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA RÉU: TREVISA INVESTIMENTOS SA RÉU: TREVO FLORESTAL LTDA RÉU: NAVEGACAO ALIANCA LTDA RÉU: ESTADO DA BAHIA RÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vistos, etc.
CERTIFIQUE o cartório acerca da citação da integralidade dos réus.
CIENTIFIQUE-SE os autores para tomarem conhecimento do edital de notificação publicado nos autos do Processo nº 0001334-69.2011.8.05.0228, independente do estado em que se encontra o presente processo.
Após, conclusos.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
21/07/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 11:54
Expedição de despacho.
-
21/07/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2025 12:12
Expedição de despacho.
-
22/04/2025 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 17:44
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MARINHO em 14/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS LIMA em 14/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE ASSIS em 14/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de ROSELITA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de RENILZA BARRETO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 01:08
Decorrido prazo de RAIDALVA SANTOS DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 01:08
Decorrido prazo de RENILDA BARRETO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 18:03
Decorrido prazo de ROBSON DA PAIXAO ALMEIDA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
-
28/09/2024 07:16
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
28/09/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000532-22.2017.8.05.0228 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Santo Amaro Autor: Raidalva Santos De Jesus Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Raimundo Da Silva Marinho Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Reginaldo Dos Santos Lima Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Rita De Cassia Dos Santos De Assis Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Raimundo Ramos Dos Santos Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Robson Marques Dos Santos Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Roselita Dos Santos Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Renilza Barreto Dos Santos Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Renilda Barreto Dos Santos Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Autor: Robson Da Paixao Almeida Barbosa Advogado: Taisa Oliveira Da Silva (OAB:BA78263) Reu: Plumbum Comercio E Representacoes De Produtos Minerais E Industriais Ltda.
Advogado: Roberta Casali Bahia Damis (OAB:BA12817) Advogado: Gilberto Lyrio Neto (OAB:BA25435) Reu: Trevisa Investimentos Sa Advogado: Claudia Regina De Souza Bueno (OAB:RS43313) Reu: Trevo Florestal Ltda Advogado: Claudia Regina De Souza Bueno (OAB:RS43313) Reu: Navegacao Alianca Ltda.
Advogado: Claudia Regina De Souza Bueno (OAB:RS43313) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Ian Matheus Ribeiro De Almeida (OAB:BA62849) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000532-22.2017.8.05.0228 AUTOR: RAIDALVA SANTOS DE JESUS, RAIMUNDO DA SILVA MARINHO, REGINALDO DOS SANTOS LIMA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE ASSIS, RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS, ROBSON MARQUES DOS SANTOS, ROSELITA DOS SANTOS, RENILZA BARRETO DOS SANTOS, RENILDA BARRETO DOS SANTOS, ROBSON DA PAIXAO ALMEIDA BARBOSA REU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as contestações e documentos apresentados, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
SANTO AMARO/BA, 11 de setembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
16/09/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 06:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MARINHO em 23/05/2024 23:59.
-
14/09/2024 06:26
Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS LIMA em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE ASSIS em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de ROSELITA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de RENILZA BARRETO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de RENILDA BARRETO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de ROBSON DA PAIXAO ALMEIDA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 23/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
-
26/08/2024 11:44
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2024 21:52
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 09:01
Decorrido prazo de RAIDALVA SANTOS DE JESUS em 23/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 23:10
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
-
25/04/2024 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
20/04/2024 17:07
Expedição de ato ordinatório.
-
20/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/03/2024 22:35
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
27/03/2024 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/03/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/03/2024 09:19
Expedição de despacho.
-
20/03/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:21
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
17/12/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 18:31
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 05:51
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
15/10/2023 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
-
12/09/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:20
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2023 15:43
Publicado Intimação em 16/12/2022.
-
24/02/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
24/01/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2022 17:29
Expedição de despacho.
-
15/12/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 13:20
Expedição de despacho.
-
28/10/2019 10:58
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2019 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2017 08:25
Conclusos para despacho
-
22/06/2017 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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