TJBA - 8159791-50.2020.8.05.0001

22/06/2023 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023 08:44

Baixa Definitiva

22/06/2023 08:44

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:13

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

23/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.

19/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.

19/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 07:51

Expedição de intimação.

17/05/2023 09:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2023 15:19

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023 00:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.

26/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 14:56

Incluído em pauta para 15/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

20/04/2023 20:43

Solicitado dia de julgamento

04/04/2023 00:54

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 03/04/2023 23:59.

29/03/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHO em 27/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:06

Expedição de Certidão.

13/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.

05/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.

01/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.

01/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 18:08

Expedição de intimação.

01/03/2023 09:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023 13:56

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:04

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:02

Expedição de Certidão.

31/01/2023 10:27

Expedição de Certidão.

31/01/2023 08:58

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:07

Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/12/2022 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2022 23:59.

23/12/2022 02:38

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHO em 12/12/2022 23:59.

23/12/2022 00:49

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 29/11/2022 23:59.

21/12/2022 22:27

Publicado Intimação em 25/11/2022.

21/12/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

19/12/2022 06:41

Solicitado dia de julgamento

02/12/2022 20:21

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2022 11:30

Expedição de intimação.

19/11/2022 02:39

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHO em 18/11/2022 23:59.

10/11/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 10:33

Conclusos para decisão

01/11/2022 09:27

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

01/11/2022 00:25

Expedição de Certidão.

25/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.

22/10/2022 05:52

Publicado Decisão em 21/10/2022.

22/10/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

20/10/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022 10:37

Cominicação eletrônica

20/10/2022 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2022 07:35

Conclusos para decisão

15/10/2022 03:18

Recebidos os autos

15/10/2022 03:18

Distribuído por sorteio