TJBA - 0507139-06.2015.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507139-06.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Eduardo Alcantara Andrade Filho (OAB:BA17899) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507139-06.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s): EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (OAB:BA17899), ROGERIO REIS SILVA (OAB:BA17865) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Emita-se uma nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) com os dados corretos fornecidos pela parte credora (id 463464817), anulando o pedido anterior (id 456911877).
Em seguida, nada mais havendo, deve-se aplicar o estabelecido no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-19/2023.
Quando apropriado, proceda-se com o arquivamento do processo.
Dê-se ciência às partes envolvidas, considerando este ato como MANDADO e/ou OFÍCIO.
SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito -
27/09/2024 13:09
Expedição de ato ordinatório.
-
27/09/2024 13:06
Expedição de despacho.
-
27/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:59
Expedição de despacho.
-
27/09/2024 12:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
23/09/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507139-06.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Eduardo Alcantara Andrade Filho (OAB:BA17899) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507139-06.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s): EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (OAB:BA17899), ROGERIO REIS SILVA (OAB:BA17865) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Emita-se uma nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) com os dados corretos fornecidos pela parte credora (id 463464817), anulando o pedido anterior (id 456911877).
Em seguida, nada mais havendo, deve-se aplicar o estabelecido no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-19/2023.
Quando apropriado, proceda-se com o arquivamento do processo.
Dê-se ciência às partes envolvidas, considerando este ato como MANDADO e/ou OFÍCIO.
SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito -
18/09/2024 21:53
Expedição de despacho.
-
18/09/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507139-06.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Eduardo Alcantara Andrade Filho (OAB:BA17899) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0507139-06.2015.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor [RPV] de ID 456911877.
Salvador, 8 de agosto de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnico(a) Judiciário(a) -
15/09/2024 21:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.
-
15/09/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 20:29
Expedição de ato ordinatório.
-
15/09/2024 20:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 15:06
Expedição de ato ordinatório.
-
08/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 01:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
02/08/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2022 22:33
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
28/12/2022 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
-
24/10/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
23/10/2022 01:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 01:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2022 00:00
Petição
-
26/07/2022 00:00
Publicação
-
22/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/07/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
31/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
25/03/2021 00:00
Publicação
-
23/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 00:00
Mero expediente
-
18/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2021 00:00
Petição
-
10/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2021 00:00
Documento
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
09/02/2021 00:00
Publicação
-
05/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Mero expediente
-
27/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2020 00:00
Petição
-
10/10/2019 00:00
Ato ordinatório
-
10/10/2019 00:00
Ato ordinatório
-
07/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
29/06/2019 00:00
Publicação
-
27/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/06/2019 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
13/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
08/02/2019 00:00
Publicação
-
06/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2019 00:00
Mero expediente
-
29/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
09/11/2018 00:00
Publicação
-
07/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2018 00:00
Mero expediente
-
04/11/2018 01:00
Concluso para Despacho
-
01/11/2018 00:00
Publicação
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
30/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/10/2018 00:00
Procedência
-
04/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/06/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
21/02/2018 00:00
Publicação
-
19/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/02/2018 00:00
Mero expediente
-
16/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
19/12/2017 00:00
Publicação
-
15/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
14/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
23/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
27/10/2016 00:00
Publicação
-
25/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2016 00:00
Mero expediente
-
18/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
09/08/2016 00:00
Petição
-
05/07/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
30/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/06/2016 00:00
Petição
-
28/06/2016 00:00
Publicação
-
27/06/2016 00:00
Petição
-
22/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/06/2016 00:00
Mero expediente
-
17/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Publicação
-
16/06/2016 00:00
Publicação
-
15/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/06/2016 00:00
Petição
-
14/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/06/2016 00:00
Publicação
-
03/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2016 00:00
Petição
-
01/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2016 00:00
Mero expediente
-
16/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2016 00:00
Petição
-
06/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2016 00:00
Incompetência
-
27/04/2016 00:00
Petição
-
26/04/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/04/2016 00:00
Petição
-
20/04/2016 00:00
Petição
-
18/04/2016 00:00
Publicação
-
14/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
11/04/2016 00:00
Mero expediente
-
08/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2016 00:00
Petição
-
11/02/2016 00:00
Petição
-
05/02/2016 00:00
Publicação
-
02/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/02/2016 00:00
Mero expediente
-
01/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
01/02/2016 00:00
Petição
-
30/01/2016 00:00
Publicação
-
27/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2016 00:00
Mero expediente
-
13/01/2016 00:00
Petição
-
11/12/2015 00:00
Petição
-
26/11/2015 00:00
Petição
-
13/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/10/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2015 00:00
Petição
-
11/09/2015 00:00
Publicação
-
09/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2015 00:00
Petição
-
31/08/2015 00:00
Mero expediente
-
12/08/2015 00:00
Petição
-
21/07/2015 00:00
Petição
-
10/07/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
10/07/2015 00:00
Petição
-
10/07/2015 00:00
Publicação
-
08/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2015 00:00
Petição
-
08/07/2015 00:00
Petição
-
06/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/07/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
24/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
12/05/2015 00:00
Petição
-
05/05/2015 00:00
Petição
-
27/04/2015 00:00
Publicação
-
23/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
16/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2015 00:00
Petição
-
16/04/2015 00:00
Petição
-
16/04/2015 00:00
Petição
-
04/03/2015 00:00
Publicação
-
04/03/2015 00:00
Publicação
-
27/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/02/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
25/02/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
25/02/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/02/2015 00:00
Petição
-
25/02/2015 00:00
Liminar
-
20/02/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/02/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2015
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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