TJBA - 0004684-98.2019.8.05.0191
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0004684-98.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Manoel Faustino De Almeida Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Terceiro Interessado: Lidiane Da Conceição Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: João Nascimento Santos Testemunha: José Nascimento Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004684-98.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL FAUSTINO DE ALMEIDA Advogado(s): ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA52023) DESPACHO
Vistos.
Juntada petição em ID 451512089 requerendo o reconhecimento da prescrição.
Dê-se vista dos autos ao MP para manifestação.
Após, voltem conclusos.
PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.
Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado -
25/05/2022 13:00
Audiência Instrução e julgamento designada para 20/07/2023 15:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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13/05/2022 08:56
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/05/2022 10:46
Comunicação eletrônica
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05/05/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2022 12:11
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/03/2022 11:18
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
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18/03/2022 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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07/03/2022 12:53
Conclusos para decisão
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07/03/2022 12:52
Comunicação eletrônica
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07/03/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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03/10/2021 20:23
Devolvidos os autos
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03/05/2021 13:41
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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26/04/2021 09:38
RECEBIMENTO
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22/04/2021 09:22
AUDIÊNCIA
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19/04/2021 10:07
CONCLUSÃO
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14/04/2021 09:02
CONCLUSÃO
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13/04/2021 09:01
PETIÇÃO
-
16/03/2021 12:37
DOCUMENTO
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23/02/2021 14:56
MANDADO
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23/02/2021 14:56
MANDADO
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23/02/2021 14:52
MANDADO
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17/12/2020 11:56
Ato ordinatório
-
17/12/2020 11:56
Ato ordinatório
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30/11/2020 11:21
Ato ordinatório
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17/11/2020 14:50
Ato ordinatório
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10/11/2020 12:18
DENÚNCIA
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10/11/2020 12:17
AUDIÊNCIA
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09/11/2020 18:10
MANDADO
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09/11/2020 17:58
MANDADO
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29/10/2020 14:35
MANDADO
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26/10/2020 13:48
RECEBIMENTO
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20/10/2020 11:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
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19/10/2020 09:53
Ato ordinatório
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08/10/2020 11:22
RECEBIMENTO
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08/10/2020 08:36
AUDIÊNCIA
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15/09/2020 10:37
CONCLUSÃO
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15/09/2020 09:16
AUDIÊNCIA
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11/09/2020 12:00
CONCLUSÃO
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18/02/2020 16:44
RECEBIMENTO
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17/02/2020 16:47
AUDIÊNCIA
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10/02/2020 13:49
CONCLUSÃO
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10/02/2020 10:45
CONCLUSÃO
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07/02/2020 12:25
MERO EXPEDIENTE
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07/02/2020 12:24
AUDIÊNCIA
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07/02/2020 08:41
MANDADO
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13/12/2019 11:53
RECEBIMENTO
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12/12/2019 15:43
MANDADO
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12/12/2019 13:47
MANDADO
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10/12/2019 17:16
MANDADO
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10/12/2019 16:14
MANDADO
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10/12/2019 15:13
MANDADO
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10/12/2019 14:03
ENTREGA EM CARGAVISTA
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06/12/2019 11:48
PETIÇÃO
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03/12/2019 15:45
Ato ordinatório
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01/08/2019 17:56
RECEBIMENTO
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01/08/2019 16:12
AUDIÊNCIA
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25/07/2019 10:06
CONCLUSÃO
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23/07/2019 09:39
CONCLUSÃO
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16/07/2019 11:52
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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