09/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:50

Desentranhado o documento
09/07/2025 12:49

Desentranhado o documento
30/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 18:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA MOTA SILVA em 08/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Promoção.8024299_04.2024.8.05.0080. JOSÉ NILTON DA MOTA SILVA
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8024299-04.2024.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Jose Nilton Da Mota Silva Advogado: Joao Gabriel Nunes Oliveira (OAB:BA80583) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8024299-04.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE NILTON DA MOTA SILVA Advogado(s): JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (OAB:BA80583) DESPACHO Diante do ato ordinatório de id. 464211802, promova-se a regularização do feito e, após, voltem-me conclusos.

Feira de Santana/BA, 17 de setembro de 2024.

Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito
17/09/2024 18:19

Expedição de despacho.
17/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8107207-35.2022.8.05.0001

Iara Galvao dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0004684-98.2019.8.05.0191

Ministerio Publico 5ª Promotaria de Just...

Manoel Faustino de Almeida

Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2019 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8000272-93.2021.8.05.0101

Jose Aparecido Aguiar

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2021 22:11

Exibir Processo

Processo nº 8159791-50.2020.8.05.0001

Previs - Instituto de Previdencia do Sal...

Joao Silverio da Cruz Filho

Advogado: Luisa Ribeiro Soares Barreto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2022 03:18

Exibir Processo

Processo nº 8159791-50.2020.8.05.0001

Joao Silverio da Cruz Filho

Previs - Instituto de Previdencia do Sal...

Advogado: Luisa Ribeiro Soares Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2020 11:46

Exibir Processo