04/07/2025 10:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:05

Expedição de intimação.
26/05/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502182467
26/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:14

Processo Desarquivado
20/05/2025 11:14

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 09:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/12/2024 13:30

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:06

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 12/12/2024 23:59.
24/11/2024 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
24/11/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 11:15

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2024 11:14

Expedição de sentença.
17/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 08:41

Publicado Sentença em 23/09/2024.
28/09/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005539-30.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Município De Lauro De Freitas Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005539-30.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 6 de janeiro de 2022 MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO Diretor de Secretaria
18/09/2024 09:28

Expedição de sentença.
17/09/2024 18:54

Expedição de intimação.
17/09/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2022 18:44

Conclusos para julgamento
31/01/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 09:51

Publicado Intimação em 07/01/2022.
07/01/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 09:55

Expedição de intimação.
06/01/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2020 14:31

Publicado Intimação em 23/09/2020.
16/10/2020 14:09

Juntada de Petição de réplica
22/09/2020 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 07:48

Expedição de despacho via Sistema.
22/09/2020 07:48

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
18/09/2020 15:10

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 07:55

Expedição de despacho via Sistema.
27/07/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 09:24

Conclusos para despacho
24/07/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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