TJBA - 8003322-53.2023.8.05.0103

25/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025 11:45

Conhecido o recurso de MARCELO MACEDO GALVAO - CPF: *09.***.*76-20 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025 08:20

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 11:45

Incluído em pauta para 14/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento

30/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 11:26

Conclusos para decisão

15/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO GALVAO em 09/05/2025 23:59.

18/04/2025 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

18/04/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

09/04/2025 08:11

Comunicação eletrônica

09/04/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 15:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

18/03/2025 01:15

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 14:39

Comunicação eletrônica

14/03/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025 14:39

Conhecido o recurso de MARCELO MACEDO GALVAO - CPF: *09.***.*76-20 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2025 17:04

Conclusos para decisão

07/03/2025 11:40

Recebidos os autos

07/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento

07/03/2025 11:40

Distribuído por sorteio