TJBA - 8043513-97.2019.8.05.0001

04/02/2025 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

10/09/2024 15:09

Expedição de decisão.

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2021 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO DAEBES DE SOUZA em 03/08/2021 23:59.

27/10/2021 14:04

Conclusos para despacho

30/07/2021 04:21

Publicado Despacho em 19/07/2021.

30/07/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

26/07/2021 18:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 19:49

Conclusos para despacho

07/02/2020 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DAEBES DE SOUZA em 05/02/2020 23:59:59.

09/01/2020 12:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2019 12:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 17:50

Publicado Decisão em 13/12/2019.

12/12/2019 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019 13:28

Recurso Extraordinário não admitido

25/11/2019 12:27

Conclusos para despacho

14/09/2019 10:52

Distribuído por sorteio