TJBA - 8003024-74.2023.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/06/2025 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2025 10:50
Juntada de Petição de contra-razões
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28/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 04:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:14
Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:14
Decorrido prazo de IRINEU DE ALMEIDA BASTOS em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 22:10
Juntada de Petição de apelação
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22/02/2025 17:21
Publicado Sentença em 11/02/2025.
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22/02/2025 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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28/01/2025 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/10/2024 17:25
Conclusos para decisão
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27/09/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8003024-74.2023.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Associacao Dos Proprietarios E Moradores Do Loteamento Condominio Costa De Itapema Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Irineu De Almeida Bastos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003024-74.2023.8.05.0228 AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA Representante(s): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA28666) REU: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE e outros Representante(s): PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA, ficam as partes recorridas INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões ao Embargos de declaração.
Santo Amaro - Bahia, 17 de setembro de 2024.
Larissa de Albuquerque Torres Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente) -
17/09/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:47
Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 06/08/2024 23:59.
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28/07/2024 20:50
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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28/07/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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23/07/2024 09:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/07/2024 11:10
Julgado procedente em parte o pedido
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04/03/2024 10:14
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 07:25
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 10:35
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 26/02/2024 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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26/02/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 08:03
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2024 04:31
Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CERQUEIRA em 24/01/2024 23:59.
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05/02/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/01/2024 07:27
Erro ou recusa na comunicação
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16/12/2023 14:58
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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16/12/2023 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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13/12/2023 17:29
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 26/02/2024 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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13/12/2023 17:28
Expedição de citação.
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13/12/2023 17:28
Expedição de citação.
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13/12/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2023 17:27
Expedição de Carta.
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13/12/2023 17:26
Expedição de Carta.
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13/12/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:43
Desentranhado o documento
-
13/12/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/12/2023 23:46
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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