24/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:40

Comunicação eletrônica
24/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:07

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 22:18

Cominicação eletrônica
17/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 21:37

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 18:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8180258-45.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adailton Francisco De Lemos Advogado: Claudio Rocha Carvalho (OAB:BA48720) Advogado: Denilson Alberto Dos Santos Ferreira (OAB:BA81408) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8180258-45.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ADAILTON FRANCISCO DE LEMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 6 de setembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
06/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 19:00

Publicado Decisão em 03/06/2024.
03/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 16:28

Cominicação eletrônica
28/05/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 22:25

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 22:37

Decorrido prazo de ADAILTON FRANCISCO DE LEMOS em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 23:26

Publicado Despacho em 10/01/2024.
27/01/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
11/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:01

Comunicação eletrônica
09/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:04

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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