30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:27

Expedição de intimação.
16/05/2025 16:26

Expedição de intimação.
16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 479326443
16/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:20

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 16:42

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 21:24

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 21:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.
07/10/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
26/09/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504396-03.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Gildenice Rodrigues Martins Oliveira Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0504396-03.2018.8.05.0103 INTERESSADO: GILDENICE RODRIGUES MARTINS OLIVEIRA INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Vistos, etc.

A parte autora requereu a produção de prova pericial e testemunhal, a qual indefiro, por entender desnecessárias para comprovar a tese que alega, haja vista que os documentos e fotos constantes no autos já demonstram o alegado.

Desta forma, anuncio o julgamento antecipado da lide eis que a matéria versada nos autos é exclusivamente de direito, ou de direito e de fato com prova exclusivamente documental – conforme preceitua o art. 355, I, do CPC.

Intimem-se as partes.

Após o prazo de lei, certificados, voltem os autos conclusos para sentença.

Ilhéus-BA, 11 de dezembro de 2023.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
13/09/2024 10:11

Expedição de intimação.
13/09/2024 10:11

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:59

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:59

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento
29/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
25/02/2024 08:59

Decorrido prazo de MARILENA REIS DA SILVA SOARES em 12/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/02/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
17/02/2024 13:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:25

Expedição de intimação.
08/01/2024 15:25

Expedição de intimação.
08/01/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:09

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/08/2020 00:00

Expedição de documento
19/08/2020 00:00

Reativação
14/08/2020 00:00

Petição
11/07/2020 00:00

Expedição de documento
10/07/2020 00:00

Petição
18/06/2020 00:00

Publicação
15/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2020 00:00

Petição
07/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2020 00:00

Publicação
28/04/2020 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2020 00:00

Mero expediente
20/10/2018 00:00

Petição
19/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2018 00:00

Expedição de documento
19/10/2018 00:00

Documento
19/10/2018 00:00

Documento
17/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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