25/05/2024 19:46

Decorrido prazo de JESSICA LIMA SOUZA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:46

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.
07/04/2024 16:17

Publicado Sentença em 08/04/2024.
07/04/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 19:51

Baixa Definitiva
03/04/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8000956-51.2023.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Jessica Lima Souza Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Executado: Editora Do Brasil Sa Advogado: Mariom Fernandes Duraes (OAB:SP265778) Advogado: Luiz Felipe De Toledo Pieroni (OAB:SP208414) Advogado: Braulio Bata Simoes (OAB:SP218396) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000956-51.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: JESSICA LIMA SOUZA Advogado(s): CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (OAB:BA54212) REU: EDITORA DO BRASIL SA Advogado(s): MARIOM FERNANDES DURAES (OAB:SP265778), LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB:SP208414), BRAULIO BATA SIMOES (OAB:SP218396) SENTENÇA Visto.

As partes firmaram acordo em audiência de conciliação (cf.

ID. 400661479), devidamente assistida pelos seus respectivos patronos.

Vieram-me os autos conclusos.

Os termos pactuados pelas partes, legalmente representadas, são equânimes e encontram-se amparados pela legislação pátria, bem como não há nulidade na resolução da presente lide por meio de transação.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que surtam seus efeitos legais, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos da alínea b, inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, conforme §3º do art. 90 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), 04 de setembro de 2023.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
30/10/2023 21:07

Conclusos para decisão
30/10/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 21:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 20:54

Processo Desarquivado
03/10/2023 02:21

Decorrido prazo de JESSICA LIMA SOUZA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:21

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 06/09/2023.
24/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
19/09/2023 22:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:52

Baixa Definitiva
04/09/2023 20:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:05

Homologada a Transação
04/09/2023 17:37

Decorrido prazo de JESSICA LIMA SOUZA em 18/07/2023 23:59.
04/09/2023 17:37

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 18/07/2023 23:59.
04/09/2023 15:24

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:18

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 21/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
21/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:26

Expedição de Carta.
22/06/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:35

Audiência Audiência CEJUSC designada para 21/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
24/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 12:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/03/2023 15:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/03/2023 15:39

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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