TJBA - 8076345-52.2020.8.05.0001

09/05/2025 01:40

Decorrido prazo de SAULO FERREIRA BRAGA em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025 18:05

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025 18:05

Decorrido prazo de AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

19/02/2025 10:14

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 08:06

Recebidos os autos

11/11/2024 08:06

Juntada de Certidão

11/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2021 04:30

Decorrido prazo de SAULO FERREIRA BRAGA em 08/09/2021 23:59.

26/11/2021 06:27

Decorrido prazo de AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO em 08/09/2021 23:59.

26/11/2021 06:27

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS em 08/09/2021 23:59.

25/11/2021 08:41

Decorrido prazo de AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO em 08/09/2021 23:59.

25/11/2021 08:41

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS em 08/09/2021 23:59.

25/11/2021 08:41

Decorrido prazo de SAULO FERREIRA BRAGA em 08/09/2021 23:59.

25/11/2021 04:58

Publicado Sentença em 13/08/2021.

25/11/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021 01:41

Publicado Apelação em 13/08/2021.

25/11/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

24/11/2021 10:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2021 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.

28/10/2021 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

06/10/2021 14:05

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2021 14:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 15:20

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2021 15:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 13:37

Expedição de sentença.

12/08/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 13:35

Expedição de apelação.

12/08/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021 15:28

Juntada de Petição de apelação

23/07/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021 22:05

Julgado improcedente o pedido

30/03/2021 14:25

Conclusos para julgamento

23/01/2021 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.

10/01/2021 00:07

Decorrido prazo de AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO em 30/10/2020 23:59:59.

09/01/2021 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2020.

29/12/2020 00:00

Decorrido prazo de AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO em 21/10/2020 23:59:59.

28/12/2020 15:09

Publicado Intimação em 28/09/2020.

08/10/2020 08:27

Juntada de Petição de réplica

06/10/2020 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020 16:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020 08:24

Expedição de citação via Sistema.

25/09/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020 12:01

Conclusos para despacho

05/08/2020 17:01

Distribuído por sorteio