TJBA - 0169543-81.2003.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME

CNPJ: 15.662.067/0001-69

Advogados

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI

OAB: 18478/BA

CPF *03.***.*27-72

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

OAB: 32250/BA

CPF *20.***.*13-55

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 2964/BA

CPF *21.***.*11-68

AGENOR BOMFIM

OAB: 4910/BA

CPF *39.***.*39-15

LAURA DE ASSIS OLIVEIRA

OAB: 17597/BA

CPF *78.***.*60-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0169543-81.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Oticas Universal Ltda - Me Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Advogado: Ana Clara De Carvalho Polkowski (OAB:BA18478) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0169543-81.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME Advogado(s): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB:BA18478), TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250) DESPACHO Estado da Bahia apresentou Apelação, tendo sido atravessada Contrarrazões pelo apelado.

    Ao juízo de primeiro grau não cabe mais juízo de admissibilidade.

    Remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2024.

  • 16/09/2024 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/09/2024 18:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/09/2024 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/09/2024 18:04

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 08:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/02/2024 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:27

    Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 18:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2024 02:35

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 14/01/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

  • 06/12/2023 08:18

    Expedição de decisão.

  • 06/12/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 08:18

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 21:43

    Publicado Despacho em 05/05/2023.

  • 05/07/2023 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 22:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:39

    Expedição de despacho.

  • 04/05/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 05:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 05:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2022 00:00

    Petição

  • 13/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2022 00:00

    Petição

  • 25/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2021 00:00

    Publicação

  • 15/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 06/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2021 00:00

    Petição

  • 03/03/2021 00:00

    Publicação

  • 01/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2020 00:00

    Mandado

  • 16/10/2020 00:00

    Mandado

  • 15/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/09/2020 00:00

    Publicação

  • 09/09/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2020 00:00

    Petição

  • 06/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2019 00:00

    Execução Frustrada

  • 09/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Documento

  • 21/11/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Publicação

  • 15/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2017 00:00

    Publicação

  • 08/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 28/06/2013 00:00

    Publicação

  • 26/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/06/2013 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/06/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/05/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 09/05/2013 00:00

    Publicação

  • 08/05/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2013 00:00

    Mandado

  • 07/05/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2013 00:00

    Publicação

  • 19/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2012 00:00

    Publicação

  • 18/05/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 09/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/03/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 26/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 24/02/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/10/2011 13:44

    Recebimento

  • 05/10/2011 13:17

    Remessa

  • 05/10/2011 09:08

    Remessa

  • 04/10/2011 14:11

    Mero expediente

  • 04/10/2011 14:11

    Expedição de documento

  • 04/10/2011 14:11

    Audiência

  • 04/10/2011 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 28/09/2011 16:48

    Remessa

  • 28/09/2011 16:43

    Expedição de documento

  • 28/09/2011 16:40

    Audiencia - designada

  • 27/09/2011 13:45

    Recebimento

  • 24/08/2011 16:10

    Remessa

  • 28/01/2008 16:19

    Autos - conclusos

  • 09/01/2008 18:44

    Autos - conclusos

  • 06/08/2007 10:32

    Autos - vista faz. publica

  • 15/05/2007 11:35

    Publicado no dpj

  • 16/04/2007 17:00

    Autos - conclusos

  • 13/04/2007 14:50

    Autos - conclusos

  • 17/08/2005 16:46

    Mandado - expedido

  • 09/08/2005 14:36

    Mandado - expeca-se

  • 05/07/2004 17:58

    Publicado no dpj

  • 30/06/2004 18:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 28/06/2004 18:00

    Autos - conclusos

  • 17/06/2004 11:44

    Vistas ao advogado

  • 17/06/2004 11:42

    Publicado no dpj

  • 06/04/2004 11:32

    Mandado - juntado

  • 06/01/2004 11:48

    Publicado no dpj

  • 30/12/2003 16:01

    Para publicação dpj

  • 22/12/2003 17:00

    Mandado - expedido

  • 10/12/2003 10:48

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2003

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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