29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:37

Baixa Definitiva
28/01/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 04:20

Decorrido prazo de DANIELE REZENDE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
11/12/2024 02:04

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:11

Decisão ou Despacho
04/11/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 13:53

Juntada de Petição de parecer
04/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
29/10/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
21/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
21/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
21/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
12/10/2024 05:25

Decorrido prazo de MILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:25

Decorrido prazo de DANIELE REZENDE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:25

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:12

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8052329-95.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Milton Jose Dos Santos Junior Advogado: Daniele Rezende Souza (OAB:BA81177) Impetrado: Juiz Criminal Da Comarca De São Francisco Do Conde Impetrante: Daniele Rezende Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8052329-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: MILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogado(s): DANIELE REZENDE SOUZA (OAB:BA81177) IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Diante do quanto apontado na promoção de ID nº 70428397, indicando a existência de prevenção para a apreciação do presente feito, e tendo em vista competir ao próprio Julgador apontado prevento a análise da efetiva presença da aludida causa de modificação de competência, defiro o quanto ali requerido para, na forma do art. 160 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, determinar a redistribuição do feito ao Excelentíssimo Desembargador Aliomar Silva Britto, no âmbito da Segunda Câmara Criminal desta Corte.

Cumpra-se.

Salvador/BA, ( data assinatura digital).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
04/10/2024 02:00

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:36

Outras Decisões
02/10/2024 08:39

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 17:53

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO HC 8052329_95.2024.8.05.0000 MILTON
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de DANIELE REZENDE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:33

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052329-95.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Milton Jose Dos Santos Junior Advogado: Daniele Rezende Souza (OAB:BA81177) Impetrado: Juiz Criminal Da Comarca De São Francisco Do Conde Impetrante: Daniele Rezende Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8052329-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: MILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogado(s): DANIELE REZENDE SOUZA (OAB:BA81177) IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, (data da assinatura digital).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
16/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:06

Desentranhado o documento
10/09/2024 07:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:33

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 01:24

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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