TJBA - 8001833-25.2022.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 08:33
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 08:33
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 01:45
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 01:37
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001833-25.2022.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Ana Paula Conceicao Costa Muniz Advogado: Rosy Mary Souza Aquino (OAB:BA54993) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] Processo nº: 8001833-25.2022.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor (a): Municipio de Santo Antonio de Jesus Réu: ANA PAULA CONCEICAO COSTA MUNIZ SENTENÇA Trata-se no presente caso de ação de Execução Fiscal, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção.
Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC.
Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos.
Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de setembro de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Camilly Lopes Das Neves Estagiária de Direito -
17/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 18:02
Expedição de sentença.
-
12/09/2024 15:44
Expedição de decisão.
-
12/09/2024 15:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
04/09/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 22:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 03:13
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/02/2024 23:59.
-
14/12/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 17:07
Expedição de decisão.
-
11/12/2023 09:03
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2023 09:03
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
15/08/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 20:27
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/06/2023 23:59.
-
04/05/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 17:47
Expedição de ato ordinatório.
-
04/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:22
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 11:22
Mandado devolvido Positivamente
-
22/01/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 21:44
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 00:58
Expedição de carta via ar digital.
-
28/06/2022 00:56
Expedição de carta via ar digital.
-
11/04/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 18:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001615-97.2022.8.05.0228
Daiane Manuela Leal de Castro
Antonio Fernando Gomes de Castro
Advogado: Jose Araujo de Oliveira Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2022 16:14
Processo nº 0301083-47.2013.8.05.0150
Lucia Maria Fonseca Santos
Caroline Carneiro Bastos Giacomo
Advogado: Flavio Cruz da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/2013 12:23
Processo nº 8057261-29.2024.8.05.0000
Alanderson Lopes Soares Silva
2 Vara Criminal Salvador
Advogado: Gabriel dos Santos Sodre
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2024 09:53
Processo nº 8000430-35.2024.8.05.0040
Jose Santa Barbara Pereira
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/03/2024 13:58
Processo nº 8088701-40.2024.8.05.0001
Manoel Correia do Espirito Santo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Raimundo Messias Nascimento dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2024 08:32