TJBA - 0011975-07.2013.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0011975-07.2013.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reginaldo Paim Oliveira Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Terceiro Interessado: Mario Sergio Sousa Mendes Terceiro Interessado: Adriana Karla Sousa Mendes Terceiro Interessado: Antônio Sergio Mendes Da Silva Terceiro Interessado: Armando Gonçalves Lima Terceiro Interessado: Frederick Oliveira Souza Cordeiro Terceiro Interessado: Erick Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Vanessa Dos Santos Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0011975-07.2013.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Reginaldo Paim Oliveira ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento de designação da sessão de julgamento no Despacho de ID 416077830.
Feira de Santana (BA), 28 de agosto de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
01/08/2022 15:24
Conclusos para despacho
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11/05/2022 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 15:08
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/12/2021 00:00
Documento
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30/11/2021 00:00
Documento
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23/11/2021 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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23/11/2021 00:00
Documento
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18/11/2021 00:00
Documento
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17/11/2021 00:00
Sem efeito suspensivo
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29/09/2021 00:00
Petição
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02/09/2021 00:00
Petição
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31/08/2021 00:00
Mandado
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31/08/2021 00:00
Mandado
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17/08/2021 00:00
Petição
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06/08/2021 00:00
Mandado
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06/08/2021 00:00
Publicação
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25/07/2021 00:00
Pronúncia
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24/04/2021 00:00
Petição
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16/04/2021 00:00
Documento
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14/04/2021 00:00
Publicação
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08/04/2021 00:00
Mero expediente
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25/11/2020 00:00
Mero expediente
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29/02/2020 00:00
Publicação
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21/02/2020 00:00
Petição
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06/11/2019 00:00
Expedição de documento
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06/11/2019 00:00
Documento
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11/10/2019 00:00
Publicação
-
16/09/2019 00:00
Mero expediente
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22/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2019 00:00
Documento
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22/04/2019 00:00
Expedição de documento
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22/04/2019 00:00
Documento
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21/04/2019 00:00
Petição
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21/04/2019 00:00
Petição
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29/10/2018 00:00
Mero expediente
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22/09/2018 00:00
Petição
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18/09/2018 00:00
Mero expediente
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11/09/2018 00:00
Petição
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06/09/2018 00:00
Mero expediente
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05/09/2018 00:00
Petição
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18/07/2017 00:00
Remessa
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28/06/2017 00:00
Recebimento
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01/06/2017 00:00
Documento
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01/06/2017 00:00
Documento
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01/06/2017 00:00
Documento
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01/06/2017 00:00
Petição
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01/06/2017 00:00
Documento
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24/10/2016 00:00
Liminar
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17/10/2016 00:00
Denúncia
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04/09/2013 00:00
Conclusão
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06/05/2013 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2013
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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