04/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:35

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:35

Expedição de Ofício.
06/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 430598416
30/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 12:02

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA NETO em 08/03/2024 23:59.
15/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
12/05/2024 17:55

Publicado Intimação em 16/02/2024.
12/05/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/03/2024 03:05

Publicado Intimação em 16/02/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 16:50

Expedição de intimação.
07/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:06

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA NETO em 28/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:59

Publicado Intimação em 01/11/2023.
02/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000009-52.2014.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Coração De Maria Exequente: Joelma Pereira Dos Santos Advogado: Julio Pereira Da Silva Neto (OAB:BA26306) Executado: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0000009-52.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EXEQUENTE: JOELMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JULIO PEREIRA DA SILVA NETO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES, FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE SENTENÇA Vistos em inspeção.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOELMA PEREIRA DOS SANTOS em face do MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA.

O exequente apresentou seu memorial de cálculo (Id 249887956), oportunidade na qual sustentou que a Fazenda Pública deveria pagar o importe total de R$ 651,41 (seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).

O Município não se manifestou, conforme certidão (Id 405231122). É o relatório.

Fundamento e Decido.

Compulsando os autos percebe-se que a exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito conforme balizas fixadas na sentença, atendendo assim, aos requisitos exigidos pelo art. 534 do CPC/15.

A Fazenda Pública não impugnou o cumprimento de sentença.

Desta forma, como a presente fase processual não apresenta nenhuma resistência baseada nos incisos do art. 535 do CPC/15 e nem controvérsia de valores, a homologação dos cálculos é medida de rigor.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição de ID 249887956, razão pela qual, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou precatório, conforme o caso, no importe de R$ 566,44 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) em favor da exequente e R$ 84,97 (oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) em favor de seu advogado.

P.I.C Dou a presente sentença força de mandado/ofício/carta.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
30/10/2023 21:17

Expedição de intimação.
30/10/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:35

Expedição de intimação.
06/09/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:35

Homologado o pedido
18/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 03/08/2023 23:59.
16/08/2023 20:10

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 20:10

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 20:10

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 20:10

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 03/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:08

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:08

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:08

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:08

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/07/2023 23:59.
09/08/2023 04:12

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:37

Publicado Intimação em 13/06/2023.
28/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
10/06/2023 21:38

Expedição de intimação.
10/06/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2022 20:31

Conclusos para julgamento
19/07/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 02:08

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA NETO em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 02:08

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA NETO em 20/04/2021 23:59.
29/03/2021 05:23

Publicado Intimação em 25/03/2021.
29/03/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
24/03/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:58

Conclusos para despacho
12/04/2019 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 09:00

Devolvidos os autos
11/10/2018 10:32

DOCUMENTO
02/10/2018 10:07

MANDADO
02/10/2018 10:07

MANDADO
29/08/2018 11:59

MANDADO
29/08/2018 11:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/08/2018 11:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/08/2018 11:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/08/2018 11:44

RECEBIMENTO
17/08/2018 10:07

MERO EXPEDIENTE
11/05/2016 13:50

CONCLUSÃO
11/05/2016 10:57

PETIÇÃO
11/05/2016 10:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/04/2016 10:06

DOCUMENTO
18/12/2015 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2015 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2015 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/12/2015 13:27

DOCUMENTO
01/12/2015 13:11

RECEBIMENTO
23/07/2015 11:23

REMESSA
23/07/2015 11:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/07/2015 09:56

RECEBIMENTO
22/07/2015 09:55

MERO EXPEDIENTE
21/07/2015 11:30

CONCLUSÃO
21/07/2015 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/07/2015 09:55

DOCUMENTO
16/06/2015 11:27

MANDADO
16/06/2015 11:24

MANDADO
07/05/2015 12:25

PETIÇÃO
06/05/2015 09:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/05/2015 09:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/04/2015 14:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/04/2015 09:12

PETIÇÃO
06/04/2015 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2015 13:37

RECEBIMENTO
26/03/2015 11:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/03/2015 11:04

MANDADO
24/03/2015 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2015 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/03/2015 09:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/03/2015 14:00

RECEBIMENTO
18/03/2015 13:59

PROCEDÊNCIA EM PARTE
11/02/2015 10:57

CONCLUSÃO
11/02/2015 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/01/2015 12:34

RECEBIMENTO
21/01/2015 12:33

MERO EXPEDIENTE
19/11/2014 09:42

CONCLUSÃO
19/11/2014 09:41

DOCUMENTO
19/11/2014 09:40

DOCUMENTO
19/11/2014 09:39

AUDIÊNCIA
12/11/2014 08:43

DOCUMENTO
06/11/2014 09:05

MANDADO
28/08/2014 14:23

MANDADO
28/08/2014 14:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/08/2014 14:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/08/2014 14:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/08/2014 14:16

AUDIÊNCIA
26/08/2014 10:24

RECEBIMENTO
26/08/2014 10:23

MERO EXPEDIENTE
21/08/2014 09:48

CONCLUSÃO
21/08/2014 09:47

PETIÇÃO
21/08/2014 09:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/08/2014 09:46

RECEBIMENTO
13/08/2014 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/08/2014 11:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/08/2014 11:14

PETIÇÃO
08/08/2014 11:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/08/2014 11:10

RECEBIMENTO
26/06/2014 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2014 09:53

DOCUMENTO
06/06/2014 09:45

DOCUMENTO
05/06/2014 14:50

MANDADO
12/05/2014 10:26

DOCUMENTO
17/03/2014 13:35

MANDADO
17/03/2014 12:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/03/2014 12:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/03/2014 11:49

RECEBIMENTO
13/03/2014 11:48

MERO EXPEDIENTE
13/03/2014 11:11

CONCLUSÃO
13/03/2014 11:06

PETIÇÃO
13/03/2014 10:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2014 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/01/2014 10:03

RECEBIMENTO
29/01/2014 10:00

MERO EXPEDIENTE
09/01/2014 12:00

CONCLUSÃO
09/01/2014 11:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/01/2014 11:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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